Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI "à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante apenas para deferir os benefícios da justiça gratuita" Acórdão Processo Nº RO-0001317-46.2015.5.05.0033 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE JOSANE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB: 13000/BA) ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES(OAB: 4143/BA) RE

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 219 judicial #id:18c3f16 a título de contribuição previdenciária. art. 924, II, do CPC. Defiro o pedido #id:c887fdd7 do Juízo da 5ª VT de Vitória para Expeça-se alvará para conversão em pecúnia do saldo do depósito transferência do saldo do depósito judicial proveniente do bloqueio judicial #id:18c3f16 a título de contribuição previdenciária. #id:14f9

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 218 bens livres, tanto quanto bastem à satisfação do crédito exequendo. inclua-se no BNDT e utilize-se do convênio RENAJUD. Ao final, abra-se vista ao exequente dos atos praticados, devendo a Na ineficácia de tais medidas, expeça-se mandado de penhora de parte indicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo de bens livres, tanto quanto bastem à satisf

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 738 Nos termos das decisões supracitadas: Nos termos das decisões supracitadas: (i) intime-se a reclamada para, em 20 dias, comprovar o (i) intime-se a reclamada para, em 20 dias, comprovar o fornecimento do LTCAT, “sob pena de multa diária de R$ 100,00 fornecimento do LTCAT, “sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 20.000,00”; limitada a R$ 20.

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 334 RECLAMADO ADVOGADO SCHAHIN ENGENHARIA S.A. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) RECLAMADO ADVOGADO 0eb945d. Intim

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO em decorrência da realização do Ato em Defesa da Justiça do Trabalho, promovido pela AMATRA 5, ABAT e OAB, com apoio do RECLAMADO TRT e de diversas entidades relacionadas ao mundo do trabalho. A Intimado(s)/Citado(s): presente mobilização se faz necessária, em face da redução 527 FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) ESTADO DA BAHIA - NOEMIA

Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2392/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANDRE DOS SANTOS PINTO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993-A/RJ) EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 39182/BA) CAROLINA CARDOSO PEIXOTO(OAB: 36684/BA) MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DOS SANTOS PINTO - MINI

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 525 Intimado(s)/Citado(s): Recurso Ordinário interposto pela reclamante. - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SALVADOR NORTE SHOPPING - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SALVADOR SHOPPING ALSS - CONDOMINIO SHOPPING BARRA - SALVADOR NORTE SHOPPING - SALVADOR SHOPPING - SHOPPING PARALELA - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR Salvador-BA, 05/10/2016. Notificação Fica

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 407 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSANE DE VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA OLIVEIRA LIMA nos autos em que litiga contra BAHIACAI - Juiz do Trabalho SUCOS E VITAMINAS LTDA - ME, FREDY STARLING MOTTA, VICTOR STARLING HUBNER e ALISSON DA ROCHA TORRES. Alega omissões e contradições do julgado. SALVADOR, 9 de Setembro de 2016 Os embargados, apesar de inti

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 406 meios e recursos disponíveis, entre eles os Embargos de CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Declaração, não havendo, no meu sentir, intuito meramente Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação protelatório para que houvesse a incidência da multa pleiteada. Pelo exposto, indefiro o pedido de multa formulado pelo autor. 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, confor