Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 763 pela Pasta (seja municipal ou estadual) da Saúde, sanções outras, de caráter penal (responder pela eventual configuração dos crimes de desobediência e de responsabilidade), civil (ação indenizatória por danos morais e materiais), administrativo (ação civil pública por improbidade administrativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 965 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2016 Processo 0005555-85.2016.8.26.0309 (processo principal 1007552-23.2015.8.26) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 969 legal, meramente devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1296 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2016 Processo 0005868-46.2016.8.26.0309 (processo principal 1010517-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1091 SILVA (OAB 115477/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/05 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - DELMALÚCIA DOS SANTOS - FESP SP - Vistos.Diga o executado,

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 contrarrazões. 1151 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0010505-23.2014.5.15.0097 RO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Campinas, 10 de janeiro de 2018. RECORRIDO: CLEA ROCHA SILVA, EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA, ESTADO DE SAO PAULO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 849 de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0006750-42.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Recorrente: Frema Consultoria Imobiliaria S/A - Recorrido: Saad Aparecido da Silva - Recorrido: GF Promotora de Vendas e Serviços Ltda. - Recorrido: Brasil Brokers Participações S.a.

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1137 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0012089-04.2014.5.15.0105 RO RECORRENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA, ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MANOEL MESSIAS PEREIRA, EMPASERV EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA, ESTADO DE SAO Edital Processo Nº RO-0012089-04.2014.5.15.0105 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO VICTOR TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 887 TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 1001939-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Schlink - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu em seu efeito legal, meramente devolutivo, sem, porém, possibilidade de início d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1287 exequente, julgo extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil).Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ENIO MO