17 resultados encontrados para victor vidal degollar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2332 julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na de
TJSP 02/08/2019 - Pág. 2900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2900 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2128858-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2333 por políticas sociais e econômicas e não por políticas de entrega individual de medicamento. Claro que onde a omissão estatal grita, na falta de planejamento social, deve intervir o judiciário. mas sem presunção, e garantido o contraditório prévio, a ampla defesa e o devido processo legal, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2585 325016/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALBERTO ABUD (OAB 12957/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP) Processo 1002861-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Selma Regina Bativa Município de Biritiba Mirim - Fls. 347: Esclareça a autora se houve recusa
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2585 325016/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALBERTO ABUD (OAB 12957/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP) Processo 1002861-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Selma Regina Bativa Município de Biritiba Mirim - Fls. 347: Esclareça a autora se houve recusa
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2453 Tribunal do Justiça e desta Corte Bandeirante. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP) Processo 1001546-96.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Flá