Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2923 Processo 1005316-89.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Silmara Borges Filipin Bussaneli - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1005392-16.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 313 Watanabe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Determinar, à ré, que, doravante, no que tange à retenção de imposto sobre a renda, não sejam levados em consideração os valores pagos, ao autor, a título de auxílio-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1407 de Instrumento n. 0101938-14.2017.8.26.9000, Relª.Tania Mara Ahualli, 5ª Turma - Fazenda Pública, j. 28/02/2018. No caso concreto, é de se notar que alguns autores possuem domicílio na Capital do Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1916 apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP), ADELSON MANUEL DE SOUSA (OAB 264119/SP) Processo 1016692-29.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ilda Maria Nunes - Manifeste-se a parte autora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 227 SP) Processo 1003479-77.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Ricardo Gonçalves Montanha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1050 Maxwell Russo Navarro - Vistos. Folha 27: à manifestação dos autores, em 48 horas. Intime-se. São Paulo, 21 de setembro de 2020. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1045435-25.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Liane Wille - - Acrisalvo Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1455 350022/SP), JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP) Processo 1029439-79.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Pinheiro Moreira - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1186 inicial, com as exceções legais. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 doCódigo de Processo Civil. Por força do quanto consignado no item anterior desta decisão, a Ré fica intimada de que mesmo não desejando apresentar contestação está desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1746 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intimese. São Paulo, 25 de abril de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ (OAB 435384/SP) Processo 1022186-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1746 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intimese. São Paulo, 25 de abril de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ (OAB 435384/SP) Processo 1022186-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Esp