4 resultados encontrados para vida que precede - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 169 Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, já que a pretensão da autora é agasalhada em nosso ordenamento jurídico. No mérito, o pedido é improcedente porque ausente o requisito do fumus boni iuris. A autora busca autorização judicial para que a ré seja obrigada a realizar a cirurgia plástica de substituiç
TJSP 21/10/2020 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1715 Nº 1000953-86.2018.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: M. dos S. - Embargdo: G. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Car
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 4 critério de merecimento. Lecionou Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUC/SP por 25 anos, de 1990 a 2014. Colaborou nos cursos de mestrado e doutorado, como assistente do professor Renan Lotufo, na cadeira de Teoria Geral do Direito. Também foi professor de Direito do Trabalho nos principais cursos preparatórios para as carreiras da Magistratura e do