Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 PROCESSO :1506272-53.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Cia Vidraria Santa Marina VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506273-38.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Americo Bezerra da Silva

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036918-90.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.056549-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CIA VIDRARIA SANTA MARINA e filia(l)(is) CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036918-90.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.056549-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CIA VIDRARIA SANTA MARINA e filia(l)(is) CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO

Publicações Judiciais I ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administração. Portanto, somente o depósito integral e em dinheiro dos valores discutidos assegurará às requerentes o direito de discutir a exigibilidade da multa sem sofrer os atos executórios, enquanto não transitar em julgado a decisão proferida na ação principal. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Cite-se a requerida. Após, vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00033 APELAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036918-90.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.056549-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CIA VIDRARIA SANTA MARINA e filia(l)(is) CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA fil

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036918-90.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.056549-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CIA VIDRARIA SANTA MARINA e filia(l)(is) CIA VIDRARIA SANTA MARINA filial CELSO BOTELHO DE MORAES e outro CIA VIDRARIA SANTA MARINA fil

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.10.001440-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SUPERMERCADOS ERON LTDA e filial SUPERMERCADOS ERON LTDA filial SP154235 FABIANA DE PAULA PIRES e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. BAIXA DE INSCRIÇÃO DE EMPRESA FILIAL NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 PROCESSO :0000884-78.2018.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Anthero Padovani REQDO : Lamore Buffet Sa de O Matos Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501315-38.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Luiz Carlos de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501327-52.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Sociedade Civil Terrenos de Sao Vicente VARA:VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522159-43.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Rosangela Silveira de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522160-28.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEN