Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 20120111481438 20110111154423 20120110769110 20110110712235 20120111696194 20100111077372 19980110318826 20050110245825 20030110594973 20050110615216 20060110749508 20120111333979 20110111398284 20120110788705 20110110122313 20120110746745 19990110171558 20110111422130 2299490 2299490 20040110160656 20040110163912 20070110312922 20100110147033 20030110037850 20110111734699 20110111818859 20010111068882 20030110367600 20050110137019 20100111645630 20100111645630 201001108294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 924 exercícios de 1995 a 1997, acabaram mesmo atingidos pela prescrição intercorrente, uma vez que escoado o prazo quinquenal do artigo 174 e § único-I do Código Tributário Nacional, na sua antiga redação, porquanto houve o arquivamento da execução do feito por 9 (nove) anos e 5 (cinco) meses, conforme requerido pela próp

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 Nº 62018-9/13 - Cobranca - A: CONDOMINIO MASTER PLACE. Adv(s).: DF014811 - Abdon Carlos Ribeiro Jordao. R: FLAVIO AUGUSTO SEABRA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado de fls. 40/41. Nos termos da Portaria n. 01 de 02/02/2012, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o retorno do AR/MANDADO sem o devido cumprimento. Prazo de 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1154 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 6 DE NOVEMBRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 404, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: OS ADVOGADOS QUE PRET

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 Nº 12231-3/11 - Execucao - A: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF027592 - Daniela Moreira Barros, GO008522 - Wanderli Fernandes de S Almeida. R: EN VIEIRA DE SOUZA MERCEARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDVANDO NUNES VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). FICA O AUTOR INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. . Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2012 à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1282 Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Odair Sanna (OAB: 151328/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) (Procurador) 0000459-88.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relat

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 objeto do contrato de locação, é mera representante do proprietário do imóvel, não sendo cabível o ingresso de demanda em nome próprio para pleitear direito alheio. No caso dos autos, a parte legítima para ingressar com Ação de Despejo ou de Cobrança de alugueres relativos à imóvel alugado é o locador, titular da relação jurídica de direito material discutida em juízo. Ante o exposto, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 162 0001328-59.2000.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2000.001328-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Rosinea Pereira

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 presentes autos, a guia de depósito efetuado pela autora a título de honorários advocatícios de fl.435. Certifico, ainda, que a r. sentença de fls.428/432, transitou em julgado em 31/01/2014. Art. 162, § 4º, do CPC. À ré, ora credora, sobre o pagamento dos honorários advocatícios efetuado pela autora. Estando de acordo, requeira seu levantamento e a extinção do processo, tendo em vista o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2775 2ª Vara PRESIDENTE EPITÁCIO(SP) SEGUNDA VARA CRIMINAL DRª. PRISCILLA MIDORI MAIZATO Processo nº.: 481.01.2009.009607-9/000000-000 - Controle nº.: 2247/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS DO NASCIMENTO PEREIRA e outros – Tópico final da decisão de Fls. 286/287: Assim, por todas essas razões e