Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1407 6.858/80 e no artigo 1º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n° 85.845/81 DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ pleiteado para o levantamento, em nome da requerente MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA, autorizando a liberação e levantamento de quantia total depositada na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na conta vinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 986 pelo Ministério Público, antes da vigência da Lei 9.063/95, e sem impugnação da autarquia apelante. Satisfação das exigências legais? (TRF 5ª Região ? Ap. Cív. 105.897 ? Rel.: Juiz Ridalvo Costa ? J. Em 20/03/97 ? Jurisprudência Informatizada da Juruá 5/367). No que concerne à prova do tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1662 51/52). É o relatório. Decido. As normas introduzidas pelos artigos 11, incisos I, “a”, V, “g”, e VII; 48, §§ 1º e 2º; 142 e 143 todos da Lei n° 8.213/91, revelam que são apenas duas as condições que o rurícola precisa demonstrar para obter o benefício da aposentadoria por idade: a) idade m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1427 111.01.2010.002962-5/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Revisional de Alimentos - H. G. M. R. D. O. X V. R. D. O. Processo nº: 111.01.2010.002962-5/000000-000 Ordem nº: 1034/2010 Ação: Revisional de Alimentos Requerente: HIDI GABRIEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Requerido: VIEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA C E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 793 197 - 9001252-96.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Urbana Transleste Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 127) 198 - 9001264-13.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 230 3030275-34.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303027534.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Garulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador); Apelado: Takeshi Tanaka (Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1261 lo ao seu destino. Int. Cajuru, 17 de maio de 2011. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 111.01.2011.001692-5/000000-000 - nº ordem 503/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X JUSCELINO CARNEIRO - Proc. 503/2011 Vistos O contrato em questão foi celebrado sob a égide da nova l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1477 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA MARTINES DA SILVA. A HORA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1203 sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6830/80. Print. - ADV OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 144576 111.01.2006.003664-0/000000-000 - nº ordem 314/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUN DE CAJURU X SILVA GUIMARAES TRANS TERR SERV AG LT ME - Recebo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1418 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337 - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 111.01.2011.001100-4/000000-000 - nº ordem 296/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO