Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 23838 GO - DALMIR BATISTA DA SILVA 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS DESPACHO : CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUCAO N 22, DE 23 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU A COMPETENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLIC A MUNICIPAL DE GOIANIA, TORNANDO-A EXCLUSIVA PARA PROCESSAR E JUL GAR OS FEITOS EXECUTIVOS FISCAIS E AS DEMAND

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : PROCESSO N 162508-29.2012.809.0006 (201201625089) DESPACHO CONSID ERANDO QUE ME DEI POR SUSPEITA A FL. 142 E A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUCAO N 59/2016, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO AO ME U SUBSTITUTO AUTOMATICO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO, OBSERVAND O-SE A DEVIDA COMPENSACAO, CONFORME 5, DO ARTIGO 14, DA REFERIDA RESOLUCAO. ANAPOLIS, 29 DE AGOSTO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 M EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS P.R.I. G OIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 341979-69.2009.8.09.0051 ( 200903419798 ) 1086 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS XAVIER KLEBER PAIVA E SILVA RANNIERE GONCALVES DUARTE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACH

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ALHO DESTE JUIZ. CONSIDERANDO QUE AMANHA, DIA 31 DE MAIO DE 2016, ENTRA EM VIGOR A RESOLUCAO N 57, DE 27 DE ABRIL DE 2016, DA CORT E ESPECIAL DO TJGO, QUE, EM SEU ARTIGO 2, DETERMINA A REDISTRIBUI CAO DO ACERVO DE AUTOS DE PROCESSO EM TRAMITE NESTE JUIZO PROTOCO LIZADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUCAO N 35, DEVOLVO OS A UTOS A ESCRIVANIA PARA A DEVIDA REDISTRIBUIC

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AUTOS NR. : 2319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDECI PATRICIO GUERINO SONIA MOURA DE MORAIS CARDOSO ACUSADO : RODRIGO CORREA DE SOUSA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NAO ME FOI POSSIVEL PROFERIR O ATO NO PRAZO LEGAL, PRINCIPALMENTE, EM VIRTUDE DA MODIFICACAO DA COM PETENCIA DEST

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 BRUNO MENDES MAFRA ACUSADO : MAURICIO DOMINGOS MEIRELES JUNIOR ADV ACUS : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NAO ME FOI POSSIVEL PROFERIR O ATO NO PRAZO LEGAL, PRINCIPALMENTE, EM VIRTUDE DA MODIFICACAO DA COM PETENCIA DESTE JUIZO POR FORCA DA RESOLUCAO N 35, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE CULMINOU NO AUMENTO SIGNIFICATIVO

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 RONIZADORA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETARIA. DESDE ENTAO, NAO M AIS TEM RESPALDO LEGAL A CONTRATACAO DA TARIFA DE EMISSAO DE CARN E (TEC) E DA TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO (TAC), OU OUTRA DENOMI NACAO PARA O MESMO FATO GERADOR. PERMANECE VALIDA A TARIFA DE CAD ASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMATIVO PADRONIZADOR DA A UTORIDADE MONETARIA, A QUAL SOMENTE PODE S

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 FIXOU AS SEGUINTES TESES: 2.1. ABUSIVIDADE DA CLAUSULA QUE PREVE A COBRANCA DE RESSARCIMENTO DE SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS, SEM A ESPECIFICACAO DO SERVICO A SER EFETIVAMENTE PRESTADO; 2.2. ABUSIVIDADE DA CLAUSULA QUE PREVE O RESSARCIMENTO PELO CONSUMIDO R DA COMISSAO DO CORRESPONDENTE BANCARIO, EM CONTRATOS CELEBRADOS A PARTIR DE 25/02/2011, DATA DE ENTRADA EM VI

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS N. 201 4 03355767 DESPACHO AGUARDE-SE A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUCAO N 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, DA CORTE ESPECIAL DO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA DESIGNACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291693-43.2016.8.09

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : TCF DESPACHO : DECISAO PERMANECA O PROCESSO SUSPENSO (ART. 366, CPP) CONFORME DE CISAO DE F. 172. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 318619-82.2013.8.09.0175 1785 ACAO PENAL DOUGLAS MAGNUM GOBA