Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a entrada em vigor do Novo CPC, não há que se falar em juízo de admissibilidade da apelação.Intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento. 0002438-84.2012.403.6005 - LUIZ FERREIRA TEODORO(MS008516 - ISABEL CRISTINA DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com a entrada em vigor do Novo CPC, não há que se falar em juízo de admissibilid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003148-65.2016.403.6005 - JOSIANE PAULA MALTAURO LOPES(PR043548 - THOMAS LUIZ PIEROZAN E PR062588 - GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS 1. Por se tratar de direito indisponível, não é o caso de designação de audiência de mediação e conciliação, conforme estabelecido no art. 334, 4º, II, do novo CPC.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Proceda-se à citação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a entrada em vigor do Novo CPC, não há que se falar em juízo de admissibilidade da apelação.O recurso do INSS não tem efeito suspensivo, pois foi concedida tutela antecipada, nos termos do art. 1.012, 1º, V, do CPC. Intime-se o (a) recorrido(a) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região para julgamento. 0001951-80.2013.403.6005 - ARNILDO BRISSOV(MS018294 - TATIANE SIMOES CARBONARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Em face da petição de fl. 50, defiro a juntada da procuração de substabelecimento e determino à Secretaria que proceda a regularização da representação processual.2. Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da proposta de fls. 54/55.Após, tornem os autos conclusos. ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0001075-57.2015.403.6005 - ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO(MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.07.1.024467-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLENEUVE. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: DAVID FONTES BESSA GRANJA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMANDA DE ANDRADE CARVALHO BESSA GRANJA. Adv(s).: (.). Ante a entrada em vigor do Novo CPC no dia 18/03/2016, intimo a parte autora a se manifestar quanto ao interesse em converter o presente feito em execução de título

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2016.07.1.005015-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: RUBENS BOSCO DE CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FATIMA MARIA DANTAS DE CERQUEIRA. Adv(s).: (.). Ante a entrada em vigor do Novo CPC no dia 18/03/2016, intimo a parte autora a se manifestar quanto ao interesse em converter o presente feito em execução de títul

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 considerando o disposto no artigo 784, inciso VIII, do Novo CPC. Em sendo o caso, deverá a parte autora apresentar nova inicial, com todas as modificações necessárias, acompanhada de tantas contrafés quantos forem os réus, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 319 do Novo CPC. Taguatinga - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 13h51. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2015.07.1.031773-8 - Proce

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.07.1.014136-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DO ARAGUAIA. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: ANTONIA ANTONIETA CAVALCANTE MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ODILON MARTINS MOTA. Adv(s).: (.). Ante a entrada em vigor do Novo CPC no dia 18/03/2016, intimo a parte autora a se manifestar quanto ao interesse em converter o presente feito em execução de

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.07.1.031635-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ. Adv(s).: DF015819 - Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira. R: LOURENCO GRUBEL DIEHL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA CRISTINA BRASIL DE CARVALHO DIEHL. Adv(s).: (.). Ante a entrada em vigor do Novo CPC no dia 18/03/2016, intimo a parte autora a se manifestar quanto ao interesse em converter o presente feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3597 324 Processo 0801642-03.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: Adailton Viana Gonçalves ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS) 1. Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2. Considerando a entrada vigor do novo CPC em 18/03/2015, recebo a inicial pelo procedimento comum. 3. Cite-se a ré para comparecer à aud