10.001 resultados encontrados para vigor na data - data: 31/07/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2703/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 9 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Eletronicamente RUTH BARBOSA SAMPAIO Portaria PORTARIA Nº 005/2019/GAB.RUTH - Manaus, 21 de janeiro de 2019. A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR Lenúbia Alcântara Abdel Aziz pelo empenho, dedicação e espírito de equi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 103 PORTARIA nº 024/2015, de 10 de agosto de 2015 O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere: Institui o Grupo de Apoio aos Juízes Substitutos do Núcleo Regional de Bauru. Esta Portaria entra em vigor na data de hoje. São Paulo, 10 de agosto d
Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 seguirem viagem de Belém - PA para Prainha e Almerim - PA, no período de 07 a 13 de Novembro de 2022, a serviço do 4° GBM do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil PORTARIA Nº 642/DIÁRIA/DF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Conceder aos militares: CB BM GEORGE WASHINGTON SILVA ALMEIDA, MF: 57189204/ 1 e CB BM IGOR JULIANO PANTOJA FER
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 data da Ordem Bancária e 15 dias para prestação de contas, após o prazo da aplicação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/SF/DF DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Conceder suprimento de fundos ao CAP QOBM MAURINEI FERREIRA ALVES, MF: 57173847-1 no valor de R$ 8.000,00 que correrá a conta do Estado
2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI N° 21.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Mu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 23.274, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. Art. 2º – Esta lei entra em vigor
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 66 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Republicada por incorreção* PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuiçõ
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 145 de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Messias. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1.624, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 168 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 40093433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 89 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e re