Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 DRACENA/SP, 31 de agosto de 2021 10303 ET FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular ET Processo Nº ATSum-0010669-22.2020.5.15.0050 AUTOR JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) RÉU VITERRA BIOENERGIA S.A. ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) Processo Nº ATSum-0010592-76.2021.5.15.0050 AUTOR LUCAS

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de 628 Por tal razão a Planilha constando as Julgamento: 08/10/2014, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT INFORMAÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE RPV foi refeita, após 10/10/2014) atualização monetária dos valores devidos aos exequentes, nos termos dos cálculos sob ID. 67a4cdf e ID. 9f4bc5e (fls. 464/484), Por

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1016 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff4da9 Processo Nº ATOrd-0001408-97.2014.5.05.0025 RECLAMANTE ADRIANA CASTRO CONCEICAO ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) pro

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA(OAB: 45663/BA) BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES(OAB: 281686/SP) EXECUTADO ADVOGADO 1587 contribuição previdenciária do reclamante; vi) contribuição previdenciária do reclamado; vii)valor do IR devido; viii) valor total devido a cada beneficiário;ix) montante global da requisição; x) o núm

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1127 da RFB e suas alterações posteriores, determinando-se o 1413 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: recolhimento aos cofres públicos, sendo o procedimento operacionalizado no próprio Sistema Juriscalc. Fica V. Sa. intimada do despacho Id 9068682. Sentença Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 e da Portaria 582/2013 do Minist�

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1844 Defiro parcialmente. HOMOLOGOos cálculos apresentados pela exequente (ID Adoto, também, o entendimento expresso na OJ-SDI1 nº 400 da 37545c7), para que produzam seus efeitos legais, reduzida a verba SBDI-I do TST (vide Súmula nº 01 do TRT da 17ª Região), verbis: honorária para 10% sobre o valor bruto da condenação. À contadoria para adequação da verba h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 421 DO CADASTRO DOS INTERESSADOS Art. 1º. As entidades interessadas deverão realizar prévio cadastro junto à Secretaria do Fórum de Maragogi no período de 06 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020, através do preenchimento e entrega do formulário constante do Anexo IV, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Jus

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 350 do FGTS que não fora recolhida, sob o valor de R$ 8.050,36 por WILLSON EDWARDS ROBSON GONCALVES LEITAO em face (valor total do FGTS já sacado), totalizando R$ 3.220,14 (três de mil duzentos e vinte reais e quatorze centavos), multa do artigo FARMACEUTICOS CENTRO-OESTE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 477 (R$ 1.349,02) e 467 da CLT (R4 4.749,27). Após a liquidaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Andrezza de Brito Silva (OAB 10687/AL) Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB 8628/AL) Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL) Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN) Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL) Lucas Teles Bentes (OAB 12457/AL) Lu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2040 Lucas Gonzaga de Oliveira MICHELINE DA SILVA MOURA Patricia Felippe Russi Moreno (OAB 247324/SP) TAYNÁ DE PAULA MELO COSTA Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos - Atos Cartorários e Editais EDITAL Nº 001/2018 O Excelentíssimo Senhor Juiz Titular do Juizado Espe