53 resultados encontrados para vila duque caxias - data: 24/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1447 (art. 245, CPC). Na inércia, solicite-se da OAB local a nomeação de curador especial ao(a) requerido(a) e intime-se a apresentar a defesa no prazo legal (art. 752, §2º, CPC). Com a resposta, deferida desde já a perícia,que deverá indicar precisamente quais os atos da vida civil está o(a) interditand
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3567 dos requisitos para obter auxílio doença ou aposentadoria por invalidez (incapacidade). Assim sendo, DEFIRO a realização de PROVA PERICIAL requerida Nomeio para tanto DR. FELIPE MARQUES DO NASCIMENTO, médico cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça perito que possue capacidade técnica para a rea
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2862 sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato, conforme o clássico conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb... A probabi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2865 necessária, pois, a inauguração do contraditório, a fim de que os fatos possam ser analisados com mais elementos probatórios. Indefiro a tutela, portanto. No mais, deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2941 e argumentos trazidos na exordial, bem como a urgência do caso, é de ser deferida a liminar. Expeça-se mandado pertinente estando cessados os efeitos do ato impugnado até o dia 06/03/2019 (quarta-feira) até o horário da licença especial, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, bem como
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2726 Processo 1000288-15.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Ramos da Silva - Vistos. Tendo em vista que Dr. Felipe Marques do Nascimento realizou a comunicação verbal de que não mais tem interesse em realizar perícias nesta comarca, nomeio em
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2976 Marucco - email:[email protected] , a fim de que reserve a sala para a realização da perícia. Consigno que a intimação da parte requerente será realizada na pessoa de seu advogado, por publicação no DJE. Intime-se. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 1000360-02.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2728 tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Oficie-se à d. autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, encaminhando-se-lhes cópia desta sentença, nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009. Sem reexame necessário, de
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2847 POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP) Processo 1500421-32.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUAN CLARK DINIZ Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fl. 304. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1500669-95.2019.8.26.062
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3747 FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2022 Processo 1000089-67.2016.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ernandes Gomes da Cruz - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) intimada a s