Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secrestária de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSEAPA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIAS GAMELEIRAS S.A. (CNPJ: 36.850.677/0001-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obras e serviços de ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento de água de divisa alegre/MG, pertencente ao distrito do baixo pardo / dtbp.; 15.2658; 27/10/2015; 02 meses; 93.089,12; Próprio; 0820150058 - Arvel Dragagem Comércio e Transportes LTDA; Ata de registro de preços, para prestação de serviços de transporte de água potável, através de caminhão pipa, para atendime