Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 106 complementação de rendimentos de depósito em poupança relativa ao mês de janeiro de 1989 (MP nº. 32/89 e Lei nº 7.730/89, art. 17). Legitimidade passiva da instituição financeira, com a qual foi contratado o depósito em poupança, para responder a ação. Norma posterior que altere o critério de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3375 intimação do(a) executado(a). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), caso haja bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3189 e regularmente cadastrada no Portal dos Auxiliares da Justiça deste Tribunal, providenciando o Cartório sua inclusão no cadastro processual.. Confeccione o cartório a planilha de que trata o Comunicado CG nº 2364/2017, encaminhando-se via e-mail institucional. A perícia deverá ser realizada com base nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1942 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3) Diante das especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2756 SURIANO (OAB 190293/SP) Processo 1000045-72.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Energética Vale do Sapucaí Ltda. - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 09/03/2020 às 15:50 horas para a realização da Audiência do art. 334 do CPC, junto ao Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3550 infrutífera, a parte requerida será intimada do início da contagem do prazo de 15 dias para contestar. 5. Caberá ao patrono da parte requerente providenciar seu comparecimento ao ato, independentemente de intimação pessoal, cientificando-a do contido nos item 2 e 3 deste despacho, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4032 Família, ajuizada a ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC, seu objeto envolve não apenas as prestações cobradas na inicial, mas todas as demais prestações que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento de toda a dívida. 4) Este entendimento está, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 104 servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão,caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2893 ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer modificação, conforme previsão do inciso V do art. 77 do Código de Processo Civil. Tal informação deverá constar na certidão do OJ. Fica a determinação ao OJ para que utilize dos benefícios do Artigo 212,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3206 houve pedido para que o réu providenciasse a retirada dos bens que se encontravam no imóvel do autor, em abril de 2007 (vide fls. 58). Pedido reiterado às fls. 149 e deferido às fls. 193. O mandado de intimação do réu para que providenciasse a retirada dos bens foi expedido e cumprido, em 06/02/2009 (vi