5.666 resultados encontrados para vilhena moraes silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1644 Eis a sentença na fração de interesse: "Vistos. ADMISSIBILIDADE Tratam os autos de Embargos de Terceiro opostos por ANDRE DE VILHENA MORAES SILVA e GIOVANA DE PAULA CEDRAZ OLIVEIRA em face de ALBERI LIMA DOS SANTOS, relativamente O exequente suscita as seguintes preliminares: a) não aos autos da execução nº 0000640-23.2019.5.10.0102. conhecimento por ausência
Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0034664-52.2011.403.0000 Classe .. : 458605 AI - SP Origem... : 0011307-61.2011.403.6105 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : SABAF DO BRASIL LTDA Advogado : THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0034874-06.2011.403.0000 Classe .. : 458881 AI - SP Origem... : 0012965-23.2011.403.6105 Vara..... : 4 CAMPINAS -
Processso : 0008770-35.2015.403.0000 Classe .. : 555500 AI - SP Origem... : 0001818-75.2002.403.6182 (2002.61.82.001818-0) Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : ILHA PESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0008929-75.2015.403.0000 Classe .. : 555618 AI - SP Origem... : 0045611-15.2012.403.6182 Vara..... : 8F SAO PAULO - SP Agrte.... :ALL AMERICA LATINA LOGIST
TJSP 01/11/2016 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1338 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: EQUITYCORP S.A. – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - Embargdo: Eduardo da Rocha Azevedo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Plantulli (OAB: 130798/SP) (Fls: 23) - Ad
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 722 ADVOGADO : 355105/SP - Cléber Stevens Gerage REQDO : R.D.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005185-91.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elizandra Viana Medeiros ADVOGADO : 328557/SP - Emmanuel Galli Baldini dos Reis REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVA
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM DE FAMÍLIA. ARTIGO 1º DA LEI nº 8.009/90. NÃO COMPROVAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM OBJETO DA SUBSTITUIÇÃO. - Estabelece o artigo 1º da Lei nº 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família: Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenci
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 426 se. Certifico e dou fé que remeto à publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE que: “providencie a embargada a retirada e distribuição da carta precatória”, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. - ADV MIRIAN ARAÚJO POLONIO OAB/SP 162678 ADV CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE OAB/SP 176659 - ADV MARCELO F
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 509 Júnior (OAB: 307306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2135846-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 574 Loteamento colinas do Ermitage - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Joao Batista Roque Junior (OAB: 147379/SP) - Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0069044-30.2005.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 844 XAVIER; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033059-26.2018.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: A. A. M. I. S.A.; Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Q. A. de B. S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (