Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1113 33.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lourdes Maria de Oliveira Coelho - - Aparecido Benedito Coelho - Isaias Ferreira de Assis - Vistos. Processe-se como cumprimento de sentença (artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil). Intime-se a parte executada, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1029 DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/ SP) Processo 0018554-02.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1019433-26.2017.8.26.0309) (processo principal 101943326.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1261 registradas, não tendo a requerida impugnado especificamente tais fatos. Trata, outrossim, conforme alhures salientado, de parte tecnicamente hipossuficiente, razão pela qual cabível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nos termos dos art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Note-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1344 veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Já a realização de pesquisa de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 914 impressão e encaminhamento, o mandado de levantamento de penhora expedido a fls. 254. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP) Processo 1000430-22.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1143 finalidade específica de interromper o prazo prescricional. Destarte, a pretensão da exequente não está prescrita, porque a execução individual da sentença coletiva foi requerida no interregno prescricional de cinco anos, observada a interrupção do prazo por meio de ação própria a tal finalidade. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1824 artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 31 de maio de 2021. - ADV: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES RECCO (OAB 24609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1243 o artigo 916, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o depósito de fls. 56 convertido em penhora. 2-Indefiro o requerimento formulado pelo exequente a fls. 83, item “a”, parte final, porque o parcelamento foi indeferido. 3-Apresente o exequente, no prazo de cinco dias, o demonstrativo atualizado do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1322 dia e também antes da anotação do saldo, há o registro da ocorrência “RES APLIC AUT MAIS”, no valor de R$ 3.703,03, que remonta, justamente, à soma das despesas supra, mas, como visto, não alterou o saldo, que passa a ser de R$ 1.184,66 (R$ 4.887,69 subtraído de R$ 3.703,03). Na prática, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1367 sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) mandado de citação; e) procurações outorgadas pelas partes aos seus advogados; f) decisão que concedeu os benefícios da ju