534 resultados encontrados para vilma aparecida costa - data: 01/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 794 é o caso da regra do artigo 5º da Lei 11.960/09, a qual, portanto, não pode ser aplicada. Subsiste, assim, a aplicação de juros à taxa de 0,5% ao mês, com fundamento na lei anterior, a partir da citação (art. 405 do C.C.), e correção monetária na base dos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça. Is
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2761 CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP) Processo 1008729-02.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Sarti Ltda - Alex Real Ferreira Vistos.Nos termos do art. 829, do CPC, cite-se o executado para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo(a) exequente, no import
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 103 Int. - ADV: GUILHERME DE FREITAS NORÕES (OAB 415457/SP) Processo 1500180-66.2021.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PRISCILA ROSA DE SOUZA Vistos. Diante do teor da certidão cartoraria de fls. 85, DESTITUO a Dra. TAISA MARTINS XAVIER, OAB/SP 468.695, do mister para o qual foi no
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 78 no prazo de 05 dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do item 3 do despacho de fls. 5/6. Autos com vista ao exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 51/56. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), WESLEY
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1776 no CPF/MF sob nº 173.942.478-64, residente e domiciliado na Rua Ver. José Ferraz, 231, Jardim Novo Mundo, Bragança Paulista-SP, CEP 12908-340 em razão do acordo ora homologado. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.(OFÍCIOS ENCAMINHADOS) - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 55 praxe, após o trânsito em julgado, arquive-se, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 diasúteis (artigo 12-A da Lei 9.099/1.995, incluído pelo artigo 1º da Lei 13.728, de 31 de outubro de 2018), contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 13 Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03672045 Lurdurval da Silva – DIII – 1 - Itajuba - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03672045 Lurdurval da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03899580 Francisca Inacia do Amaral Batista – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 04448676 Ana Cristina Goria – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros -
30 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12510368 Eli Fernandes Viana – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 04/05/2015 A 06/05/2015 - , 13218128 Albertina da Conceicao Nunes Da Silva – ASB – 1 - Paracatu - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - , 13287289 Ione Fonseca Costa – PEB – 1 - Par
8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05541081 Giovana Garcia da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 5,03.09.2015,17.09.2015,4081/2015,MG 18.09.2015 - Leia-se: 15,10.09.2015,24.09.2015
14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10523942 Rogerio Antonio Menezes – AUTO – 1 - Curvelo - 29 21/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad