Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1050 valor da causa deverá constar da petição inicial (art. 14, § 1º, III) e servirá de parâmetro para a fixação da competência ratione valoris, bem como de eventuais custas e honorários advocatícios quando cabíveis (art. 55). Como bem assinala Cândido Rangel Dinamarco, (Instituições, p. 778), “a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1706 de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. O prazo é contado em dias úteis (Lei 13.728/2018) e começa a fluir a contar do recebimento da presente intimação (e não da juntada do mandado no processo), nos termos do Enunciado 13 do Fonaje. Intime-se. - ADV: VICTOR MAFFEI MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) X DIEGO FERNANDO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução de sentença, em ação ordinária, intentada por DIEGO FERNANDO PRADO em face do INSS. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência a parte autora. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução promovida, com fulcro no artigo 794, I, C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) X DIEGO FERNANDO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução de sentença, em ação ordinária, intentada por DIEGO FERNANDO PRADO em face do INSS. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência a parte autora. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução promovida, com fulcro no artigo 794, I, C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oitenta e quatro centavos), posicionado para novembro de 2016.A impugnada decaiu da maior parte do pedido, razão pela qual condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, fixados em 10% (dez por cento) sobre a quantia de R$ 163.930,28 quantia essa resultante da diferença entre o valor executado (R$ 244.967,12) e o valor devido (R$ 81.036,84), ficando condicionada sua execução à alteração de sua situação econômica, nos termos do artigo 98, 3º, do novo CPC.Decorrid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004030-34.2015.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004030-34.2015.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005583-92.2010.403.6111 - ILEIA TEREZINHA TASSO TOSIN(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifestem-se as partes acerca dos depósitos juntados em apenso, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora.Int. 0000454-04.2013.403.6111 - LENILTA FERREIRA DA PAZ GUIMARAES X MARCO ANTONIO MARTINS BATISTA X NILZA DANTAS DE FARIAS X VILMA APARECIDA FERNANDES EDICO X WANDA ARIELO EDICO(SP220443A - MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006577-72.2000.403.6111 (2000.61.11.006577-4) - NILCE CLELIA QUINALLIA FARIA X IRIA RITA COPATTI CANTON X AGNALDO MENEZES DE SOUZA X JOSE CARLOS DA SILVA X IRACEMA FREITAS LIMA(SP141105 - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES E SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial (fls. 384/437).Decorrido o prazo supra sem solicitação de esclarecimento ao perito pelas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora às fls. 176. Int. Expediente Nº 5252 PROCEDIMENTO COMUM 0006577-72.2000.403.6111 (2000.61.11.006577-4) - NILCE CLELIA QUINALLIA FARIA X IRIA RITA COPATTI CANTON X AGNALDO MENEZES DE SOUZA X JOSE CARLOS DA SILVA X IRACEMA FREITAS LIMA(SP141105 - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES E SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Vistos.Trata-se de execução de título judicial cons