Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 950 ADV: MARIO ULYSSES DA SILVA RIKER (OAB 10171/AM), ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP) - Processo 0670865-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Vilma da Silva Melo - REQUERIDO: Picpay Serviços S.a - Da análise aos autos, verifico que a parte recorrente não efetu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANA VIEIRA FERREIRA (OAB 11924/AM) - Processo 0669899-50.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 066990205.2020.8.04.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisco Chagas Rodrigues - Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio, não vislumbro a probabilidade do direit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hipótese alguma, diante das razões contidas na decisão declinada, cujo teor deverá constar do referido edital.” Disponível em: http:// www.recuperacaojudicialoi.com.br/ AVISO TJ nº 37/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, AVISA, a pedido do Juízo da 7ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2066 261 RESTRIÇÕES EXISTENTES. Prova conclusiva no sentido de que oconsumidornãofirmou qualquercontratocom o fornecedor de bens ou serviços. Cessão de crédito quenãoobservou as cautelas devidas para o negócio. Risco empresarial. Restrição cadastral indevida. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Anotações anteriores.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hipótese alguma, diante das razões contidas na decisão declinada, cujo teor deverá constar do referido edital.” Disponível em: http:// www.recuperacaojudicialoi.com.br/ AVISO TJ nº 37/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, AVISA, a pedido do Juízo da 7ª

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital crédito condenatório, inclusive aquela relativa à penhora de bens pelo sistema Bacenjud e Renajud, bem como por Mandado de Penhora e Avaliação cumprido por Oficial de Justiça, restando todas infrutíferas. Intimada a exequente (fls. 124), nada requereu, tendo sido ordenado o sobrestamento do feito por trinta dias, sem qualquer manifestação. Tenho, portanto, que há m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 866 Mandado de Segurança n. 4000182-61.2021.8.04.9000, razão pela qual recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0659305-40.2021.8.04.0001 - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANA VIEIRA FERREIRA (OAB 11924/AM) - Processo 0669899-50.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 066990205.2020.8.04.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisco Chagas Rodrigues - Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio, não vislumbro a probabilidade do direit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 392 DIREITO DOCONSUMIDOR. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA.CONTRATONÃOFIRMADOPELOCONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DETENTORA DO CRÉDITO. ANOTAÇÃO NEGATIVA ANTERIOR. INDENIZAÇÃO QUE DEVE CONSIDERAR AS RESTRIÇÕES EXISTENTES. Prova conclusiva no sentido de que oconsumidornãofirmou qualquercontratoco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1956 Requerente a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à título de danos morais, com juros e correção monetária de acordo com a Portaria n. 2.650/2011 - DVEXPED-TJ/AM, a partir da data de citação. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, n