Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 973 outra diligência será realizada no processo enquanto a parte credora não comprovar a sua efetiva utilização. 3.4. ATENTE-SE A SERVENTIA, oportunamente e se o caso, quanto à necessária intimação da parte executada da penhora que vier a ser efetivada, nos termos do art. 841 do NCPC (pelo DJE, caso pos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9018 EMBARGOS A EXECUCAO 0002934-71.2016.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000429-10.2016.403.6103 () ) - MAFERACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA X MARCOS FERNANDO BORGES X ADRIANA NEVES PEREIRA(SP182955 - PUBLIUS RANIERI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) Intime-se o embargado do recurso interposto e para apresentação das contrarrazões. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000429-10.2016.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP22400

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIAGO PEREIRA LEITE) Proferi sentença, nesta data, nos embargos à execução em apenso.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006018-32.2006.403.6103 (2006.61.03.006018-0) - WILSON ROSA(SP134872 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA) X UNIAO FEDERAL X WILSON ROSA X UNIAO FEDERAL Proferi sentença, nesta data, nos embargos à execução em apenso.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000647-19.2008.403.6103 (2008.61.03.000647-8) - ERMELINDA DE SOUZA CASTALDAO(SP106301 - NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0400745-95.1992.403.6103 (92.0400745-1) - J. B. DA SILVA - PECAS EIRELI X JOSE BENEDITO DA SILVA X BENEDITO RAYMUNDO X ANTONIO VENANCIO DA SILVA - ESPOLIO X FRANCISCO VENANCIO DA SILVA(SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) X J. B. DA SILVA - PECAS EIRELI X JOSE BENEDITO DA SILVA X BENEDITO RAYMUNDO X ANTONIO VENANCIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 93, inciso XIV, da C

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aquárius, São José dos Campos/SP.4) as perícias socioeconômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia socioeconômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS E SP183534 - CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. JOAO PAULO DE OLIVEIRA) Vistos em inspeção. 1. Fls. 413/417: Ciência à parte autora quanto ao estorno dos valores depositados, nos termos da Lei nº 13.463/2017. 2. Fls. 418/422: Tendo a parte autora apresentado apelação, abra-se vista ao réu para ciência da sentença, bem como para manifestar-se sobre o recurso. 3. Após, nos termos do art. 3º da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. EXECUCAO HIPOTECARIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 0005335-24.2008.403.6103 (2008.61.03.005335-3) - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA - CFIAE(Proc. 1534 - RONALD DE JONG) X JOAO DE DEUS NETO X MARIA DO CARMO DA SILVA DE DEUS(SP322311 - ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS) Fl(s). 232/233. Anote-se. Preliminarmente, considerando o quanto disposto na Resolução nº 142/2017, art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emergência ou de estado de calamidade pública; e (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) c) o valor máximo do saque da conta vinculada será definido na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) XVII - integralização de cotas do FI-FGTS, respeitado o disposto na alínea i do inciso XIII do art. 5o desta Lei, permitida a utilização máxima de 30% (trinta por cento) do saldo existente e disponível na data em que exercer a opção. (Redação dada pela Lei nº 12.087,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006734-59.2006.403.6103 (2006.61.03.006734-3) - AUREA GRACILIANA DIAS X SEBASTIAO DIAS DA COSTA X LAERCIO DIAS DA COSTA X SELMA DIAS DA COSTA X SILVIA REGINA DIAS X SIMONE DIAS LOCATELLI X GABRIELA DIAS SOUTO X BRUNO DIAS SOUTO(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP223603 - ZULMIRA MOTA VENTURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X AUREA GRACILIANA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006734-59.2006.403.6103 (2006.61.03.006734-3) - AUREA GRACILIANA DIAS X SEBASTIAO DIAS DA COSTA X LAERCIO DIAS DA COSTA X SELMA DIAS DA COSTA X SILVIA REGINA DIAS X SIMONE DIAS LOCATELLI X GABRIELA DIAS SOUTO X BRUNO DIAS SOUTO(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP223603 - ZULMIRA MOTA VENTURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X AUREA GRACILIANA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405