Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Débito Eletrônico de nº 01.000580423.16, haja vista baixa da empresa e responsabilização solidária dos sócios, nos termos do § 4º, do artigo 9º da Lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. SUJEITO PASSIVO: ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA CNPJ/MF: 03.972.942/0003-91 Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7.400, Bairro Pampulha Belo Horizonte – CEP 31.270-000 SUJEITOS PAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo governo, tanto os recursos próprios quanto os oriundos de outros entes federativos, alocados nos respectivos fundos de assistência social”; Considerando o inciso II do art.124 da NOB/SUAS, que dispõe sobre o encaminhamento com antecedência das “propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, referentes à assistência social”; Considerando a necessidade de recompor os valores or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Sujeito Passivo: V&J ASSUNÇÃO CONCFEITARIA LTDA. IE:001.948996.00-39 Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência ,por solicitação da AGE, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da autuação, com f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 668.290/0 ROZELITA DOS REIS RAMOS OLIVEIRA AFRE II E II 370.374/1 RUBEN GUEIROS NETO AFRE II I II 212.511/0 RUBENS RODRIGUES DE SOUZA AFRE II I II 287.137/4 RUTE HARUE HIRAKAWA AFRE II G 386.960/9 SALMO JONES DAMASIO AFRE II 288.336/1 SAMIR MEGRE MANSUR HOBAICA AFRE 297.710/6 SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ 668.350/2 F 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 278.479/1 TANIA MARIA PINTO SENA AFRE II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Documentos Solicitados: Documento de Arrecadação Estadual - referente ao recolhimento integral do ITCD incidente sobre a transmissão conforme o objeto deste Documento de Início de Ação Fiscal. Ipatinga, 23 de novembro de 2022. Vilma Mendes Alves Stoffel - MASP: 666.365-2 Delegada Fiscal de Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução nº 5.209 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Orçamentária 1915 - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas – Participação Empresas; f) Unidade Orçamentária 1916 - Gestão da Dívida Pública Estadual – GDPE e g) Unidade Orçamentária 9801 - Folha de Pessoal Centralizada Dispositivos do Anexo I - art. 4º, I, da D.N nº 001/2015 I II III a) b) c) d) e) IV a) b) e) f) g) h) V e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2980 2981 (...) Vidro Descartável 600ml Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) (...) Hermanitos IPA Hermanitos IPA (...) 182 182 (...) 14,42 15,06 (...) ”. Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3012 a 3049, com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 3013 Barri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º - Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Sindicância será comunicada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, a fim de afastar eventual inscrição da SEDECTES como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. Art.4º - A Sindicância será procedida pelos servidores públicos José Ma