928 resultados encontrados para vilma rosa leal - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0633895-53.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Br
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 344 Nº 0002994-36.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: R. F. L. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: G. C. L. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: J. A. L. (Representando Menor(es)) - Apelado: L. G. S. (Assistência Judiciária) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1062 varão não descaracteriza a qualidade de segurada especial da mulher. Precedentes. 2. A partir da Lei Complementar n. 11/1971, o legislador não mais exigiu a exclusividade da atividade agrícola para fins de comprovar o regime de economia familiar. (...) 4. O acórdão recorrido entendeu restar descaracteriza
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 829 OSMAR RIBEIRO DA SILVA - Fls. 54 - Vistos. 1. Para realização das praças designo leiloeiro habilitado neste Juízo, Sr.Douglas José Fidalgo, fixando a sua comissão em 5%(cinco) por cento sobre o valor da arrematação(art. 24 do Decreto-Lei nº 21.981/32), a cargo do arrematante, a ser pago no ato da ar
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1413 Processo 0051249-39.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE FELIX DA SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Autor(a) manifestar sobre AR de intimação negativos de fls.44..Prazo 05 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0051325-63.2011
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 139 Intime-se a parte requerida, para depositar, em juízo, o valor dos honorários fixados, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como trazer aos autos o histórico de medição atualizado. ÔNUS DA PROVA: Analisando os autos verifico trata-se de ação sujeita às regras de Defesa do Consumidor, razão pela qual determino a aplicação do dis
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 259 para o endereço informado por meio das consultas efetuadas. Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o recolhimento das custas, para a expedição de carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 15 dias é suficiente para tal finalidade. Advirto a parte autora de que a ausência de comprovação do recolhimento de qualquer da