19 resultados encontrados para vilma silva constancio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VILA ROCHA GRANADO, PARA: A) PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIV O PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFE RIDO PROGRAMA. B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDID A E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EDACAO. IMPORTA ACENTUAR QUE O REFERIDO DISPOSITIVO TEM APLICACAO IMEDIATA - TEMPUS REGIT ACTUM - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIPICAME NTE PROCESSUAL, NAO ATINGINDO, POREM, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REVOGADA (ART. 2., DO CPP). SENDO ASSIM, NO S TERMOS DO ARTIGO 201, 2 DO CPP, INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DA P RESENTE SENTENCA. DIANTE DESSAS CONSIDERACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 U UM ENCONTRO COM A VITIMA EM UMA MATA NO PERIODO NOTURNO, TENDO A EX-COMPANHEIRA NEGADO MAIS UMA VEZ, MOMENTO QUE AS OFENSAS FORA M RETOMADAS: PIRANHA, VAGABUNDA... MINHA VONTADE E DE QUEBRAR SEU S DENTES DA BOCA. DENUNCIA RECEBIDA EM 23/05/16, AS FLS. 43. RESP OSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 50-56. DURANTE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO (FLS.72-75, 123 E 165) FORA COLHID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NDO-LHE A PRATICA DE FATO TIPICO E ANTIJURIDICO INSCULPIDO NO ART IGO 147 DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06 CONTRA SUA COMPANHEIR A, VILMA SILVA CONSTANCIO. A PRESENTE ACAO PENAL BUSCA A OCORRENC IA DO CRIME DE AMEACA, NOS DIAS 09/03/15 E 04/04/16, NESTA CAPITA L. E RELATADO PELA VITIMA QUE SEU EX-COMPANHEIRO NA TENTATIVA DE REATAR O RELACIONAMENTO, A AMEACAVA E OFENDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 452430-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ACUSADO : JAIR DE ALMEIDA VALADARES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTAS, PR IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310203-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARLEY DA SILVA SOARES VITIMA : WERUSKA CORREIA CANEDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201203102032 VISTOS E ETC., EM ATENCAO AO DOCUMENTO D E FLS. 100, PROCEDA A SERVENTIA EM NOVA TENTATIVA DE CADASTRO DA DEFENSORA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2018 CA RLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 79882-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA VITIMA : ROSIVANIA NASCIMENTO PINHEIRO GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS E ETC., DIANTE DA X SEMANA PELA PAZ EM CASA, PROMOVIDA EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUS TICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 111060-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 498 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 24302 GO - CAMILA MENDONçA DE MELO DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MARCO DE 2018, AS 10:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( E XCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514215/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6279138 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 136590-59.2016.8.09.0175