Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 31/05/2017 17:23:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0149239.74.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) VILMAR AUGUSTO LOPES DA SILVA LEAO MUNICIPIO DE GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : VILMAR AUGUSTO LOPES DA SILVA LEAO

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E NÃO-PROVIDO - 15/06/2017 16:15:12 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0149239.74.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) VILMAR AUGUSTO LOPES DA SILVA LEAO MUNICIPIO DE GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : VILMAR AUGUSTO LOPES

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Comarca de Goiânia Autor: Vilmar Augusto Lopes da Silva Leão Réus: Município de Goiânia e outro Apelação Cível Apelante: Vilmar Augusto Lopes da Silva Leão NR.PROCESSO: 0149239.74.2015.8.09.0051 Duplo Grau de Jurisdição n. 0149239.74.2015.8.09.0051 Apelados: Município de Goiânia e outro Relator: Desembargador Carlos Alberto França RELATÓRIO Trata-se de

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Comarca de Goiânia Autor: Vilmar Augusto Lopes da Silva Leão Réus: Município de Goiânia e outro Apelação Cível Apelante: Vilmar Augusto Lopes da Silva Leão NR.PROCESSO: 0149239.74.2015.8.09.0051 Duplo Grau de Jurisdição n. 0149239.74.2015.8.09.0051 Apelados: Município de Goiânia e outro Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Conforme relatad

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Outrossim, com relação ao Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, verifica-se, através dos documentos acostados no evento n. 3 – doc.04, que o referido adicional foi concedido administrativamente ao impetrante/apelante, devendo ter sua implementação assegurada em seus vencimentos, por tratar-se de direito de natureza patrimonial do servidor. Na confluência do

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, em conhecer da remessa obrigatória e do apelo e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento e que a este se incorpora. Votaram, além do Relator, o Desembargador Amaral

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV REQTE : 38783 GO - DIOGO NOVAIS TEIXEIRA ADV REQDO : 24721 GO - JORDANA EVANGELISTA MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201503080468 NATUREZA DA ACAO: COBRANCA VISTOS , N OS TERMOS DO ARTIGO 437, 1 DO NCPC, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, CASO QUEIRA, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 42/50, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. F. A. DE AR A

Seção I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : 35378/GO -JULIANNA APARECIDA SANTOS AN APELADO(S) : ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ADV(S) : 38210/GO -ANDREZZA BRITO REZENDE PROC. DE JUSTICA : DR(A). DILENE CARNEIRO FREIRE 56 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 368232-84.2015.8.09.0051(201593682328) COMARCA : GOIANIA RELATORA : DESA. SANDRA REGINA TEODORO REIS AP

Seção I ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PROCESSO COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 : 368232-84.2015.8.09.0051(201593682328) : GOIANIA PARA 6A CAMARA CIVEL : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : VILMAR AUGUSTO LOPES DA SILVA LEAO ADV(S) : 40803/GO -DIANA LEAO DA SILVA LOPES : SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO 264 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO PROCESSO : 279309-19.2014.8.0

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IMPETRANTE : THAIS MARIA DE OLIVEIRA IMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 27568 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ADV IMPDO : 17010 GO - JACOBSON SANT ANA TROVAO ADV PROCURADOR : 15931 GO - ODETH CANDIDA PEREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM