32 resultados encontrados para vilmar bernarda silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 ADVOGADO : 342625/SP - Franz Gomes de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000787-06.2015.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FARMA TRÊS IRMÃOS LTDA EPP ADVOGADO : 291726/SP - Adriano Carlos Ravaioli EXECTDA : Josefa
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1734 que os agentes do INSS recusem a simples protocolização de pedido administrativo de benefício sob fundamento de ausência de direito ou de insuficiência de documentos. II. A dicção da Súmula 9 desta Corte não é a que lhe pretende dar o apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via ad
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1585 COSTA OAB/SP 153447 357.01.2012.000123-6/000000-000 - nº ordem 73/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. D. A. O. X A. D. S. O. - Fls. 61/63 - FEITO N(. 73/2012 VISTOS. Cuida-se de ação de alimentos proposta por LUIZ DE AGUIAR OLIVEIRA, menor impúbere, devidamente representado, em fac
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1527 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001004-49.2015.8.26.0357 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : M.I.P.S. ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : M.F.P.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000993-20.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA SUELY SANTANA ADVOGADO : 291726/SP - Ad
TJSP 05/06/2013 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1079 05, 112) 124 - 0000111-54.2013.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Armando Toledo - Revisor Adilson de Araujo - Apelante: Maria Cecilia Chiconello Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica Advogado: Sani Anderson Mortais (OAB: 298453/SP) (Fls: 17) - Advogado: Se
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 876 26 - 0001303-31.2012.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Antonio Rigolin - Revisor Armando Toledo - Apelante: Vilmar Bernarda Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogado: Pedro Manoel de Andrade Filho (OAB: 264002/SP) - Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 22
V. O autor exerceu atividades rurais nos períodos de 01.01.1972 a 30.12.1982, não sendo possível reconhecer período anterior a 1972 e posterior a 1982, por ausência de prova material, tendo em vista que a atividade rurícola restou comprovada apenas pelas testemunhas. VI. A prova exclusivamente testemunhal não é suficiente para a comprovação da condição de trabalhador rural, nos termos do artigo 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91, cuja norma foi confirmada pela Súmula 149 do Superior Tr
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 629 0000829-71.2012.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi Apelante: Gilma Hypolito (Assistência Judiciária) - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernambucanas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) (Convênio A.J/OAB)
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 218 disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001234-07.2012.8.26.0128; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: 1ª Vara J
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1425 PIERAZZO DOS SANTOS OAB/SP 247904 357.01.2012.000442-4/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ANDERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 72 - Vistos. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor no prazo de