Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 63 482.01.2011.030830-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Douglas Aparecido de Souza; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); 0276014-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 601.951; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 164 0179810-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.008567-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN; Paciente: Alexsandro Marques de Souza; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); 0179813-07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 613 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2092012-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1099 HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; 1000696-86.2018.8.26.0681; Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. C. A. D.; Paciente: I. A. B.; Advogada: Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ù do F. D. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 98 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Adailton Antonio da Silva; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0195952-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2011.029903-4; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 61 990.09.316917-7; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.003821-4/000000000; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Imp/Pacien: Alessandro Araujo Alaska; 990.09.316919-3; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 365/2009; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2857 - OAB/SP 262.172, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 678.572 -Exec. Penal Sent.: ROBSON LUIZ CABRAL Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.648/11 Sentença de fls. 34 - Tópico final Assim, ausentes os requisitos do artigo 2º do Decreto n. 7.648/2011, INDEFIRO o pedido de comutação de penas formula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1234 Melo - Paciente: Paulo Jose de Azevedo Junior - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 3º Andar Nº 2092016-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 142 2200160-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 618.676; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 126 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2015 2110083-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Cr