Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 591 da Constituição da República. Tendo em vista a condenação, declaro a perda dos bens apreendidos. Providencie a Serventia o necessário. P.R.I. - ADV: ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP), NAYARA MORAIS OLIVEIRA (OAB 341895/SP), DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP), RUTELICE VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3363 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Remição, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 127. (Republicado por ter constado no D.J.E. número diferente do da execução, quando o correto seria 890.883 e não 980.883 como constou no D.J.E. disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 619 LUIS ALVES DE REZENDE apenso Semiaberto: V. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112, da Lei nº 7210/84, defiro o pedido de progressão ao semiaberto formulado em favor do reeducando ANDRÉ LUIS ALVES REZENDE. P.R.I.C. ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2810 857.551-Exec. Penal Sent.: ALISIO ANTONIO DE SOUZAApenso de Roteiro de Penas fls. 176: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por Defensor da FUNAP / Defensoria. Publique-se. ADV. DR. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2857 - OAB/SP 262.172, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 678.572 -Exec. Penal Sent.: ROBSON LUIZ CABRAL Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.648/11 Sentença de fls. 34 - Tópico final Assim, ausentes os requisitos do artigo 2º do Decreto n. 7.648/2011, INDEFIRO o pedido de comutação de penas formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 423 (COMARCA))ASSI1 EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 936.844 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x MURILO BORGES - Apenso de Semiaberto Tópico final da sentença: “Ante o exposto, julgo proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3172 Juiz de Direito Fábio José Vasconcelos 394.501-Exec. Penal Sent.: ADEMIR GONÇALVES LEAL Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 130: V. Fls. 129: homologo a renúncia dos defensores, Dr. Marcelo Duarte e Dra. Gláucia Renata Benvindo Monteiro... ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3986 cota ministerial de fls. 66. ADV. DR. SIDINEI MENDONÇA DE BRITO - OAB/SP 193.901 ADV. DR. EZEQUIEL ALVES PEREIRA OAB/SP 379.075. 1.132.736-Exec. Penal Sent.: FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADOApenso de Roteiro de Penas fls. 115: Vistos. Nos autos da 1ª execução o reeducando foi beneficiado com a substituiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 71 Augusto Machado; Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP); 0292129-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.012471-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Paciente: Clayton Soares da Silva e outro; Advogada: Luciana de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 531 ministerial de fl. 18 deste apenso Procedimento Disciplinar fato: 05.05.2015, no prazo de 10 dias sob pena de destituição e, no silencio, ser dado vista ao Defensor Público. Int. ADV. ALEXSANDRO CONRADO PRADO PIMENTEL OAB/SP 311.188. Execução Criminal 968.600 RÉU PRESO Penitenciária de Bernardino de Campos