Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6804 Intimado(s)/Citado(s): - VILSON ALVES DA ROCHA Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 29 de outubro de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUSTIÇA DO TRABALHO Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. Mi

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) VILSON ALVES DA ROCHA RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) VILSON ALVES DA ROCHA RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) REVATI S.A. ACUCAR

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Diante do exposto, decido: conhecer do recurso do MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, rejeitar a preliminar e o prover em parte ADVOGADO para reduzir para 5% o percentual dos honorários advocatícios, nos RECORRIDO termos da fundamentação. ADVOGADO Mantidos os valores arbitrados para f

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6810 Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos e, no PROCESSO nº 0010613-51.2019.5.15.0073 (ROT) mérito, negar-lhes provimento. RECORRENTE: VILSON ALVES DA ROCHA, REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 29 de outubro de RECORRIDO: VILSON ALVES DA ROCHA, REVATI 2020, conforme Portaria C

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6816 REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUDICIAL Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. G.D.JAAM./jpaula Acordam os magistrados da 10

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010613-51.2019.5.15.0073 AUTOR VILSON ALVES DA ROCHA ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) ADVOGADO PAULO VITOR SANTUCCI DIAS(OAB: 303244/SP) RÉU REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL i n t 30613 e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/Cons

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO nos períodos anteriores a 2015/2016 e, com relação ao referido período, a cláusula 7ª do ACT previu expressamente a suspensão RECORRIDO do programa no caso de pedido de recuperação judicial (Id. ADVOGADO 32b1c35), como no presente caso (Id. ab8d89e). RECORRIDO Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, até o ADVOGADO julgamento da ADI 5766 pe

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010282-35.2020.5.15.0073 AUTOR VILSON ALVES DA ROCHA ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) RÉU REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) RÉU REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) 10083 Esclareço que, embora no caput do art.

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 C. TST, em 16/03/2017, no julgamento do E-RR-1522- /fpc Decisão 62.2013.5.15.0067 (Informativo do TST nº 155), decidiu que, nos casos em que se busca o reconhecimento de negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, exige-se, com fulcro no dispositivo legal acima citado, a transcrição do trecho dos embargos de declaração em que a parte, de forma

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de ADVOGADO vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos RECORRIDO absolutamente indisponíveis .". A matéria teve repercussão geral ADVOGADO reconhecida e, portanto, passa a valer para todos os processos 1188 REVATI AGROPE