Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 10466 momentos em que o participante efetuar alguma A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do intervenção. Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 4/5/2020, por não se tratar de audiência una ou de instrução. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário Em razão

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00431 Ap 2271116 0032382-07.2017.4.03.9999 SP 1300000083 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO LISBOA DA SILVA ADV : SP128479 BENEDITO DA SILVA AZEVEDO FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00432 Ap 2162245 0018580-73.2016.4.03.9999 SP 00033832620148260218 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00431 Ap 2271116 0032382-07.2017.4.03.9999 SP 1300000083 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO LISBOA DA SILVA ADV : SP128479 BENEDITO DA SILVA AZEVEDO FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00432 Ap 2162245 0018580-73.2016.4.03.9999 SP 00033832620148260218 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5153678.38.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5153678.38.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA APELADO : VILSON DE SOUZA MELO RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º Grau DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Apelante (CAEMA) pleiteou os benefícios da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 PROCESSO :0000195-69.1994.8.26.0236 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 372/1994 - Ibitinga RÉU : M.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009554-81.2010.8.26.0236 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 372/1994 - Ibitinga RÉU : M.J. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 ADVOGADO : 167974/SP - Alexandre Ribeiro Fuente Cañal REQDO : VALDECIR ALVES VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1001440-97.2014.8.26.0236 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : G.A.S. : 169687/SP - Reginaldo José Cirino PROCESSO :0001536-32.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 15 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2015 Processo 1001224-39.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALEX ZAMBIANCO REVOREDO - INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023840-34.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.023840-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARIA DA GRACA SILVA SP264468 FABIANA OLINDA DE CARLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10015346620158260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HONORÁR

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023840-34.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.023840-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARIA DA GRACA SILVA SP264468 FABIANA OLINDA DE CARLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10015346620158260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HONORÁR

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tem-se que é pressuposto da aposentadoria especial não apenas o enquadramento da atividade, mas a efetiva exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde, o que restou demonstrado nos autos. 3. Tendo a Corte de origem afirmado expressamente, que no desempenho de sua atividade, o autor estava submetido ao agente nocivo eletricidade, de modo habitual e permanente, verificar essa condição por este Superior Tribunal importaria reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurs