Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO : MOISES PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 10868 DF - RAIMUNDO COSMO DE LIMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0018.6627 ATA DE AUDIENCIA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 16:57 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, J UIZA DE DIREIT

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AL, VERBATIM: (...)ART. 70 QUANDO O AGENTE, MEDIANTE UMA SO ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICA -SE-LHE A MAIS GRAVE DAS PENAS CABIVEIS OU, SE IGUAIS, SOMENTE UM A DELAS, MAS AUMENTADA, EM QUALQUER CASO, DE UM SEXTO ATE METADE. AS PENAS APLICAM-SE, ENTRETANTO, CUMULATIVAMENTE, SE A ACAO OU O MISSAO E DOLOSA E OS CRIMES CONCORRENTES RESU

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30f2797 proferida nos autos. ADVOGADO 1 - Indefiro o pedido da Embasa de ID nº 7c0ec50, mantendo a ADVOGADO decisão de ID nº 838a02e pelos seus próprios fundamentos. Notifique-se. RECLAMANTE ADVOGADO 2 - Execução já encerrada. ADVOGADO 3 - Após, cumpra-se o despacho de ID nº 222ecef integralmente.

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 JA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA DE GILVANI PEREIRA DA CRUZ. 31.I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 21 DE JUNHO DE 201 6. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162961-67.2016.8.09.0011 : 1232 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCIO MUNIZ DE OLIVEIRA GLAUBER RODRIGUES DOS SANTOS VILSON LI

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602485806 ACUSADOS : ROMULO PAU LINO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1.EM FACE DA CERTIDAO COLIGIDA A FOLHA 104 NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMPUTADO ROMULO PAULINO DOS SANTOS OLIVEIRA O DR. BREYDER FER REIRA DA SILVA, OAB/GO N 31.510, PARA OFERECER A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 A DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERCICI O DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA(S) SEGREGACAO(OES), BE M COMO RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA, UMA VEZ QUE NENHUM D OCUMENTO FOI ACOSTADO AO FEITO NESTE SENTIDO. COM EFEITO, CONSTAT O AINDA A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DECRETO DE PRISAO PR EVENTIVA, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALI

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1126 RECLAMANTE ADVOGADO VILSON GOMES DE SOUZA GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059/BA) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) ROBSON OLIVEIRA RIOS GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059/BA) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) VILSON LIMA DE SOUZA GABRIELA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 HE-A AO JUIZO COMPETENTE PARA A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE. PROVIDENCIE AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUCAO. CUMPRA-SE IN TOTUM A PARTE ORDENATORIA DA SENTENCA DE MERITO. CERTIFICADO O N DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL NESTE PROCEDIMENTO E NAO HAVENDO O UTRAS PROVIDENCIAS A SEREM DETERMINADAS, ARQUIVE-SE. APOS, ENCAMI NHE-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA EFETIVACAO D

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA : WASHINGTON CAMARGO RIBEIRO DA COSTA SILVA ROMULO OLIVEIRA DOS SANTOS ELVACI ALVES JUNIOR ACUSADO : RAIMUNDO NONATO RUFINO FERNANDES ABILENIO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201303109896 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (25/08/2015), NESTA CIDADE E COMARCA

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DA CAUSA DE AUMENTO NOS MOLDES INFRA. 103.ASSIM, NA TERCEIRA ETA PA DA DOSIMETRIA A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, D EVERA SOFRER O ACRESCIMO DE 1/3 (UM TERCO), POIS INCIDENTE 01 (UM A) EXASPERANTE TRANSCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO SISTEMA REPRESSIVO PATRIO, PELO QUE AUMENTO A RESPOSTA PENAL DE 03 (TRES ) ANOS DE RECLUSAO, EM 01 (UM) ANO PARA CONVO