Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 376 0031738-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1018923-05.2017.8.26.0344; Obrigações; Suscitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ADVOGADO : 129515/SP - Vilton Luis da Silva Barboza EXECTDO : Karen Elis dos Santos - Me VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1040196-66.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ADVOGADO : 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2394 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2016 Processo 0007594-83.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2223 inciso VII, do Código de Processo Civil. Após as contrarrazões e parecer Ministerial, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2627 Processo 0031092-48.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.E.G.L. - M.A.S. - - S.M.E.M.A.S. - Cumpra-se o v. Acórdão.Intimem-se as partes.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), PRISCILA HELLEN SOUZA ERRERIAS (OAB 50962/PR) Processo 0031759-34.2014.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2413 Processo 0014270-47.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.A.A.V.J. - M.S. - Vistos. Certidão retro: Intime-se o requerente e aguarde-se por 60 dias o inicio da execução da sucumbência. Decorrido e nada requerido, aguardese o inicio da execução no arquivo. Cumpra-se. - ADV: ANSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2161 julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo, pois o prazo de 10 dias consecutivos para apresentação de alegações finais, voltando para decisão. Int. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0034197-33.2014.8.26.0602 - Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2157 para decisão. Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP) Processo 0029039-94.2014.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.H.M.M. - M.S. - Vistos Indefiro o pedido de prova requerido às fls 43/50,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1857 ora requerida. Com efeito, presente a prova inequívoca da verossimilhança consistente na probabilidade de acolhimento das alegações deduzidas pelo autor em sua inicial, diante do art. 227 da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presente, também o risco de dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2854 o exposto, julgo procedente a presente ação para deferir a adoção de J V R D A ao requerente A L D B, com fundamento no artigo 41, parágrafo primeiro, da Lei 8069/90. Considerando a concordância do pedido pelo representante do MP e não havendo contraditório, resultando no esvaziamento do interesse de