28 resultados encontrados para vinculo da requerente com - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 3 PARA EFEITO DA PROTECAO DO ESTADO, E RECONHECIDA A UNIAO ESTAVE L ENTRE O HOMEM E A MULHER COMO ENTIDADE FAMILIAR, DEVENDO A LEI FACILITAR SUA CONVERSAO EM CASAMENTO. DENOTA-SE QUE A EXIGENCIA D E ESCRITURA PUBLICA DE UNIAO ESTAVEL PARA COMPROVAR O VINCULO DA REQUERENTE COM O REEDUCANDO E DISPENSAVEL NO CASO DOS AUTOS, EIS QUE O CASAL POSSUI, INCLUSIVE FILHO EM COMUM E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 94026-80.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CFC REQUERIDO : RFS ADV REQTE : 30191 GO - WILMAR SOARES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500940261 DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A LEI 11.804/08 QUE DISCIPLINA O DIREITO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS REFLETE UMA REALIDADE SOCIAL, O QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : FACE O EXPOSTO, CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DI AS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTICIO, PROVAR QUE JA O FE Z OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PROTEST O DA DIVIDA E PRISAO CIVIL. CONCEDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRER ROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. DILIGENCIEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 COLOCA EM RISCO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. APOS A JUNT ADA DA ALUDIDA INFORMACAO, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MI NISTERIAL. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 1208-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SIMONE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 REQUERIDO : EGS ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR ADV REQDO : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401890886 NATUREZA: INTERDICAO REQUERENTE: VINICI US SIMOES DA SILVA REQUERIDO: ELIZETE GOMES DA SILVA DESPACHO OF I CIE-SE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, A FIM D E DETERMINAR A REALIZACAO DO ESTUDO SOCIAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERIDO: MAECIO FERREIRA DA SILVA NATUREZA: ALIMENTOS GRAVIDIC OS DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS PROPOSTOS PO R EDILENE FIGUEIRA DE MELO SA, EM DESFAVOR DE MAECIO FERREIRA DA S ILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS PRETENDE A AUTORA A FIXAC A O DE ALIMENTOS PROVISORIOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALA RI O MINIMO JUNTOU DOCUMENTOS, FLS 11/13 E O R
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AVIO KALATZIS DE BRITTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARTA CARVALHO DE OLIVEIRA MS014754A STENIO FERREIRA PARRON JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVA ANDRADINA MS 08043294420128120017 2 Vr NOVA ANDRADINA/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de remessa oficial e apelação de sentença pela qual foi julgado procedente o ped
alegações. Verifico, ainda, que os documentos trazidos aos autos pela parte autora não são suficientes, em sede de antecipação de tutela, para comprovar inequivocamente o seu direito. Em face das alegações propostas, não se pode, também, acusar abuso de direito por parte do réu, o que torna inviável nessa fase processual a pretendida tutela antecipada, impondo-se o regular processamento do feito até a sentença. Observo, por fim, que a análise do tempo de contribuição não pode p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OS DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS PROPOSTOS PO R EDILENE FIGUEIRA DE MELO SA, EM DESFAVOR DE MAECIO FERREIRA DA S ILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS PRETENDE A AUTORA A FIXAC A O DE ALIMENTOS PROVISORIOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALA RI O MINIMO JUNTOU DOCUMENTOS, FLS 11/13 E O RELATO DECIDO A LE I 11 804/08 QUE DISCIPLINA O DIREITO DE ALIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VRE-SE O TERMO RESPECTIVO SEM PREJUIZO, OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA, PARA QUE INFORME ACERCA DA EXI STENCIA DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 15 ( Q UINZE) DIAS SEGUE CONSULTA, VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD ACE R CA DE VALORES E BENS DE TITULARIDADE DO INTERDITANDO PARA ENTRE V ISTA DO INTERDITANDO DESIGNO O DIA 22/05/20