Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO RECORRENTE: RAFAEL SILVA LISBOA, WAGNER DE SANT ANNA, ALTEMIR PEREIRA MARTINS, REZVAN CHOVGHI IAZDI, FELIPE GARCIA DOS SANTOS, SAMUEL FAGNER RIBEIRO, GIANFRANCESCO MEDEIROS DIAS Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP1764800A Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP1764800A Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP1764800A Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP1764

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE SANTOS Autos nº 5000552-17.2016.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP176480 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP176480 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP176480 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP176480 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR - SP176480 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS ALVARENGA FREI

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 6549 RECLAMADO GL.MULTISERVICOS PRESTACAO DE SERVICOS EM CONDOMINIO LTDA - ME VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR(OAB: 176480/SP) CONDOMINIO TENENTE JOSE CARLOS DE SOUZA VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR(OAB: 176480/SP) JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR Após, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2022. RECLAMADO ANA CARLA S

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem assim corrigi

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 306759/SP) RODRIGO JOSÉ ACCACIO(OAB: 239813/SP) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO(OAB: 253127/SP) VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CARDOSO LIMA 5962 Processo Nº ATS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Tendo o Estado, em seu sentido amplo, dado causa ao ajuizamento da ação, já que negado o custeio do tratamento médico vindicado pela parte autora, deve ele arcar com os honorários de sucumbência. Incidência do princípio da causalidade. No caso em exame, afigura-se correta a condenação da requerida ao pagamento de honorários advocatícios no montante fixado (R$ 1.000,00), uma vez que foram arbitrados nos termos do § 4º, do art. 20, do CPC. 7. Apelação e remessa oficial a que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos das petições de ID 11401466 e 12078899, o Dr. Alex Rodrigo afirma ter constado da procuração juntada inicialmente, bem como ter atuado em todo o processo de conhecimento. Afirma, ainda, que após o trânsito em julgado, o Dr. Henrique iniciou a fase de cumprimento de sentença de forma exclusiva. Informa, também, que ajuizou ação de reserva de honorários contratuais perante o Foro Central Cível. Pede, então, que seja reservada a quantia de 30% do valor principal e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Colendo STJ, assim como o E. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, já se posicionaram acerca da possibilidade do levantamento de valores depositados na conta vinculada ao FGTS, mediante a apresentação de sentença arbitral. Confiram-se os seguintes julgados: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – LEVANTAMENTO DO FGTS – SENTENÇA ARBITRAL. 1. A disciplina do levantamento do FGTS, art. 20, I, da Lei 8036/90, permite a movimentação da conta vinculada quando houver rescisão sem just

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1597 SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. IURI LANTYER AZEVEDO DE ALMEIDA Servidor Processo: 1000569-08.2020.5.02.0614 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: JOAQUIM BATISTA DE SOUSA Processo Nº ATSum-1000569-08.2020.5.02.0614 RECLAMANTE JOAQUIM BATISTA DE SOUSA ADVOGADO FERNANDA TAVARES DE GOES(OAB: 281808/SP)

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL 12123 ADVOGADO Karine Gonçalves Scarano(OAB: 258005/SP) WALERIA VALQUIRIA MARIA DA SILVA(OAB: 316055/SP) JULIANA MENDES TRENTINO(OAB: 242464/SP) VIVIANE BECHTINGER LAHAMAR VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR(OAB: 176480/SP) BANCO DO BRASIL SA Karine Gonçalves Scarano(OAB: 258005/SP) WALERIA