Publicações Judiciais ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ADVOGADO MPF : ORLANDO ANTUNES TOLEDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PAVIMENTAÇÕES 0000152 APELAÇÃO CÍVEL 5005569-93.2011.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : JM PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA. ADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS BECK LIMA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000153 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005538-55.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI A

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5007524-91.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE ADVOGADO : AZIZ RACHID JUNIOR : JULIANO HUCK MURBACH ADVOGADO APELADO : ANDRÉ VINICIUS BECK LIMA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : RACHID CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO ADVOGADO : IZIS MAYSA DIETRICH LECHIU ADVOGADO : PAULO GIOVANI FORNAZARI 0000089 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007396-41.2013.404.7112 (Processo E

Publicações Judiciais ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : RODOPARANÁ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : FÁBIO SZESZ ADVOGADO : VALDEMAR BERNARDO JORGE AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018785-48.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : JOAO CARLOS SCHUARTZ ADVOGADO : JULIANO HUCK MURBACH ADVOGADO : CELSO SOUZA GUERRA JUNIOR A

Publicações Judiciais ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Após o transcurso do prazo, remeta-se à origem. Porto Alegre, 24 de maio de 2016. CORTE ESPECIAL Pauta CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2016, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 MANDADO DE SEGURANÇA 0000159-66.2015.404.0000 0005237622013404

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 recibo de envio de Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 303 15032614403530200 Certidão malote 15021015591563300 Intimação Intimação 000003863468 000003545193 15032613225382900 Carta Precatória Carta Precatória 15021015573912200 Notificação Notificação 000003862367 000003545174 15032512544900500 Notificação Notificação 15021015573908400 Notificação Notificação 000003851598 Endere

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000361 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009498-15.2017.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: GENILTON RODRIGUES E CIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIELLE STADLER BISCAIA MADUREIRA ADVOGADO: JULIANA JASINSKI SERIGHELLI DE ALMEIDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000362 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008151-95.2013.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: IDENE TEREZINHA BIANCHINI (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLO M

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

requer sua homologação. Decido. O termo de compromisso foi firmado pelo Ministério Público Federal e pela Oi/Brasil Telecom, motivo pelo qual homologo a composição formulada entre as partes, originária da proposta juntada às fls 1979 a 1992, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em face do exposto, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art.269, inciso III c/c o art. 329, ambos do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-

Publicações Judiciais ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : RED MADEIRAS TROPICAIS LTDA/ ADVOGADO : Fabio Pacheco Guedes e outros 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0009083-71.2012.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : ANA JULIA DUARTE IBARGOYEN e outro : ANTONIO LUIZ CISCO FACCIN ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013514-51.2012.404.0000/SC INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

Publicações Judiciais ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000080 APELAÇÃO CÍVEL 0014181-42.2014.404.9999 - 00142519220108210040/RS RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : TRANSPORTES MANGUEIRÃO LTDA/ 0000081 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005749-12.2011.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO APELADO : MARAJA-INDUSTRIA E

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CONDOMINIO JARDIM AMERICA ADVOGADO : ARMINDO DAVID APELANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA APELADO : OS MESMOS 0000371 APELAÇÃO CÍVEL 5019951-69.2012.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CONJUNTO RESIDENCIAL LUIS XVI ADVOGADO : MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA 0000372 APELAÇÃO CÍVEL 5008342-77.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federa