53 resultados encontrados para vinicius carlos rodrigues - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1295 177 Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 451.01.2003.060269-6/000000-000, ORDEM Nº 12.842/04, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA contra CLAUDETE GOMES DE SOUZA PROCINATO, referen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :1000847-92.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Carlos Rodrigues ADVOGADO : 169361/SP - João Carmelo Alonso REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000848-77.2020.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :1000847-92.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Carlos Rodrigues ADVOGADO : 169361/SP - João Carmelo Alonso REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000848-77.2020.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1018 284 telefones celulares.Assim agindo, no dia 12 de janeiro de 2007, por volta das 05h15min., uma dessas pessoas não identificadas, utilizando-se do celular , telefonou para L.N.S., no telefone n.º localizado em uma padaria onde a vítima trabalhava. Em seguida, fazendo-se passar por seu filho, disse que precisava de ajuda, pois havia sido se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2360 pelo que determinava a “jurisprudência e doutrina nacional” não o exime de culpa, e tampouco diminui a ausência de dolo em seu comportamento. 3) UNIFICAÇÃO DE PROCESSOS: Este Juízo entende que, apesar da continuidade delitiva, tal medida dificultaria ou retardaria os atos processuais, já que nor
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1329 243768/SP) (Fls: 73) 81 - 0138482-13.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Andre Luis Haddad de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisa Focante Barroso D´elia (OAB: 125294/SP) (Fls: 217) 82 - 0015385-86.2012.8.26.0577 -
TJSP 18/07/2012 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1030 Guimarães - Apte/Apdo: César Clemente de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) 43 - 0052797-56.2007.8.26.0050 (993.08.035425-1) - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno Guimarães - Apelante: Jeronimo de Santana - Apelado: Ministério Público - Adv
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1350 92 - 0000650-78.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Mauricio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noelton de Oliveira Casari (OAB: 194251/SP) (Fls: 109) 93 - 0001743-21.2012.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Eucl
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2024 Vara Única Comarca de São Miguel Arcanjo/SP Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular 582.01.2011.001637-7/000000-000 - nº ordem 130/2011 CIJ - Guarda - - T. A. D. A. X P. A. O. D. S. r. sentença de Fls. 104/108 -: Posto isso, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO IMP
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9166 salário e FGTS + 40%. reclamante, verifica-se que as horas laboradas nesse dia foram Em liquidação deverá ser observada a Súmula 366 do TST e para o computadas como “Horas Extras 100% (Ativo)” e o comprovante de período em que não foram apresentados os cartões de ponto pagamento revela a quitação de horas extras a tal título, não se deverá ser observ