Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) DEBORA MARTINS VICENTE VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) RECORRIDO ADVOGADO 5944 ADVOGADO RENAN PAULO ONETTA(OAB: 41789/SC) ANDREIA MARE ZANETTI(OAB: 47849/SC) VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) ROBERTA MELISSA MARTINS VICENTE VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) JEAN LUIZ MARTINS VICENTE VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 3

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1370 Processo Nº ROT-0000648-84.2018.5.12.0035 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE JOSE ANTONIO HAHN ADVOGADO ANDREIA MARE ZANETTI(OAB: 47849/SC) ADVOGADO VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) RECORRENTE MARIA DA GRACA HAHN ADVOGADO ANDREIA MARE ZANETTI(OAB: 47849/SC) ADVOGADO VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) RECORRENTE MARIA OLDENIVE PEREIRA HAHN ADVOGADO ANDREIA MARE ZA

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1385 Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 25 de fevereiro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para estabelecer que, resguar

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1390 não cabe alteração dos parâmetros fixados à condenação no concernente à verba em comento. Mantenho a sentença e nego provimento ao recurso. LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 25 de fevereiro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região observância da decisão. 2527 FLORIANOPOLIS/SC, 08 de junho de 2022. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. LOURETE CATARINA DUTRA Publique-se e intime-se. Assessor /rrb FLORIANOPOLIS/SC, 08 de junho de 2022. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 08 de junho de 2022. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Processo Nº ROT-00006

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1375 MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para estabelecer que, resguardada a incidência de juros e correção monetária, o

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3692 imediata das decisões interlocutórias). Apenas após a homologação MARI ELEDA MIGLIORINI da conta liquidatória pelo Juiz da execução e iniciada esta fase, com Relatora a citação e a garantia do Juízo pelo executado, é que a matéria poderá ser novamente revolvida em primeiro grau com possibilidade de manejo posterior de agravo de petição. (TRT12 - AP - 00

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1380 FLORIANOPOLIS/SC, 25 de fevereiro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para estabelecer que, resguardada a inc

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE CHAMBO JUNIOR(OAB: 32618/PR) FERNANDO RICARDO DA SILVA(OAB: 50587/PR) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIULA MULLER KOENIG(OAB: 22819/PR) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIULA MULLER KOENIG(OAB: 22819/PR) ANGE

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1395 patronos das rés. Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Procedeu a sustentação oral, Ainda, tenho por observados os critérios previstos no § 4º do art. pelos réus (José Antonio Hahn e outros), o Dra Vinicius Dadald. 791-A da CLT para a fixação do importe devido. Por conseguinte, não cabe alteração dos parâmetros fixados à condenação no concernente à v