CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 DECISÃO 8020265-42.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242-A) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441-A) Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951-A) Agravante: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242-A) Advogado: Vinicius De Mattos F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1206 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8001078-56.2020.8.05.0201 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441-A) Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242-A) Espólio: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Vi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1139 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015315-48.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: HENRIQUE HEITOR DE PAULA Advogado(s): VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731-A) EMBARGADO: VIVIANNE CESAR MENDONCA e outros Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES reg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1069 8040005-78.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: Ronaldo Da Silva Magalhaes Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A) Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054-A) Agravado: A. R. M. Advogado: Mario M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1116 É cediço que o prazo prescricional para cobrança do crédito fiscal é o quinquenal, com fulcro no art. 174, do Código Tributário Nacional, in verbis: “Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”. Ocorre que malgrado a presente demanda tenha sido proposta dentro do p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1178 Apelante: Vento Em Popa Comes E Bebes Eireli - Me Advogado: Reginalda Paranhos Ribeiro Leite De Brito (OAB:BA12306) Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8052050-14.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3889 Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Impetrante: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Impetrante: Irmaos Mattar & Cia Ltda Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Impetrante:

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 183 Número do processo: 0803370-26.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: 11471/PA Participação: AGRAVADO Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ADecisão Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos do Processo n.º 0047416-40.2010.8.14.0301.A Recorrida apr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 750 Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Parte Re: Eliezer Barros Santana Parte Re: Maria Das Neves De Souza Trindade Parte Re: Ivan Santos De Souza Parte Re: Itamar Santos De Souza Parte Re: Cleia Maria Da Mata Silva Souza Parte Re: Edmar Santos De Souza Parte Re: Minervina Santana Souza Parte Re: Lindario Teo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1719 DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0500223-53.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Casa Aladim Ltda. Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Cas