Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 519 VINICIUS DE MOURA XAVIER THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR(OAB: 15183/DF) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. OMISSÃO. Intimado(s)/Citado(s): CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. REJULGAMENTO DA

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0007166-62.2015.8.07.0010 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF34218 - PEDRO RAMOS PIRES NETO, DF39146 - LEONARDO BUENO DO PRADO. R: ESPOLIO DE OLAVINA MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF28171 - PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES. T: EDMILSON CONSTANCIA DE MOURA. Adv(s).: DF17154 - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA. T: MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO RODRIGUE

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 290 ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - OAB: DF0015183 Acórdão Processo Nº RO-0000140-65.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VINICIUS DE MOURA XAVIER ADVOGADO THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) RECORRIDO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR(OAB: 15183/DF) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundam

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO VINICIUS DE MOURA XAVIER THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR(OAB: 15183/DF) RECLAMADO ADVOGADO 112 Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo do(a) reclamado, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Brasília-DF, 3 de Outubro de 2016. Intim

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 298 IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO nº 0000140-65.2016.5.10.0003 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: VINICIUS DE MOURA XAVIER ADVOGADO : THAIS JANSEN WATANABE - OAB: DF31651 RECORRIDO : COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA DECLARAÇÃO DE VOTO TERRACAP ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - OAB:

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 599 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA decretar a nulidade da sentença, em relação ao julgamento "ultra (1009) petita", e extinguir o feito, sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do artigo 485 do CPC. Tudo nos termos do voto do RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE Dese

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2012 Sem mais, aguarde-se a audiência. PODER BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8284a02 Processo Nº ATSum-0000341-42.2012.5.10.0021 RECLAMANTE VINICIUS DE MOURA XAVIER ADVOGADO VALTER FERREIRA XAVIER FILHO(OAB: 3137/DF) RECLAMADO C

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 determinou a inversão do ônus da prova, reabro o prazo para que a requerida se manifeste sobre a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2017 13:18:21. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito N. 0702777-95.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF15560 - JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s)

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 HESS D E S P A C H O Intimem-se os executados para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523, do CPC. Brasília, DF, em 20 de outubro de 2017. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0713994-92.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF3158100A - VINICIUS DE MOURA XAVIER. R: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.