Publicações Judiciais ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005256-83.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 740) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: GABRIELA LOPES DAMIANI (SUCESSOR) ADVOGADO: FILIPE MARMONTEL NASI (OAB RS096989) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FROTA LOPES (SUCESSOR) ADVOGADO: FILIPE MARMONTEL NASI (OAB RS096989) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) AGRAVADO: UNIÃ

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: MARCUS IVANHOE DA ROSA LUCONI ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: KROMAK PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI INTERESSADO: HERON CABRAL LOPES 0000578 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042014-32.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CAIO MARCELO DEBOSSAN ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH AGRAVADO: UNIÃO - FA

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOSE GOMES ADVOGADO: LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) ADVOGADO: BRUNA ANTUNES SOUSA (OAB SC041939) ADVOGADO: LEANDRO SCHIEFLER BENTO 0000888 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034674-37.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000889 A

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR ADVOGADO: CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000153 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003673-97.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: HOMEGA INDÚSTRIA, COMÉRCIUO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000154 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003671-30.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITU

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000574 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016632-03.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS AGRAVADO: MARCELIE VALADAO DUTRA 0000575 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016591-36.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS AGRAVADO: KAREN MACHADO VARGAS 0000576 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016145-33.2019.4.04.0000/

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS AGRAVADO: JUAN PABLO TAPIA VEGA 0000829 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016856-38.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS AGRAVADO: ROBERTO CUNHA VALENTE FILHO 0000830 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016787-06.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CO

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) 0000014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006189-90.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: CHRISTIANE MOURÃO BEZERRA ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: EMERSON MENEZES GOMES ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: CLAYTON DE OLIVEIRA MARREIROS ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAV

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 REQUERENTE : ADELFINO DA SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO : VOTORANTIM METAIS ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 11047 GO - IWACE ANTONIO SANTANA 22724 GO - MARILDA MARQUES LEANDRO DOS SANTOS ADV REQDO : 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO 31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA DESPACHO : VISTOS. CERTIFIQUE-SE QUANTO A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra (OAB:SP196524) Requerente: Não Há Advogado: Paulo Humberto Budoia (OAB:SP57897) Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:SP221683) Advogado: Alessandro De Paula Canedo (OAB:GO14679) Advogado: Felipe Goncalves Lopes Tabernero Martins (OAB:SP386630) Advogado: Marcos Brandão Whitaker (OAB:SP86999) Advogado: Fernanda Goncalves Diniz Frota (OAB:C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Requerente: Roberto Fedrizzi Advogado: Camila Somadossi Goncalves Da Silva (OAB:SP277622) Advogado: Ana Carolina Bueno Do Vale (OAB:SP387110) Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra (OAB:SP196524) Requerente: Não Há Advogado: Paulo Humberto Budoia (OAB:SP57897) Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:SP221683) Advogado: Alessandro De Paula Canedo (OAB:GO14679) Advogado: Felipe Gonc