Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 522 2045283-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0000235-63.2018.8.26.0542; Furto; Impetrante: G. P. O. P. L.; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1367 utilizando-se da Classe - Procedimento Comum - Competência: Família e Assunto: Guarda ou outro assunto que entenda melhor se adequar a seu pedido. Após, encaminhe-se ao distribuidor para cancelamento do registro. - ADV: ANDRÉA DE SOUZA (OAB 128136/SP) Processo 1001351-96.2019.8.26.0075 - Guarda - Perda ou Mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1230 nos artigos 155, § 4º, incisos I e IV, por três vezes, na forma do artigo 70, e no artigo 333, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.Condeno os acusados ao pagamento das custas, na forma do artigo 4º, § 9º, da Lei nº 11.608/03, ressalvada a hipótese de serem beneficiários da Assistência Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1284 Processo 0001127-15.2018.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000084-35.2013.8.26.0587 - Vara Criminal) - MARCO FABIO DE CAMARGO - INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecer(em) perante este Juízo, no dia 05 de novembro de 2018, às 14h00min, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1325 Processo 0000240-31.2018.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Manoel Joao Muniz Fernandes - Vistos.Não colhe a preliminar de inépcia da inicial alegada pela Defesa, pois a peça inicial preenche todos os requisitos enumerados no art. 41, do Código de Processo Penal, quais sejam, a expo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1955 Clemente Rezende (OAB: 95099/SP) - Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP) - 10º Andar Nº 2045245-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2000 criminais. Da análise do caso concreto não pode se limitar aos efeitos que o crime, no caso o roubo, produziu à vítima imediata, mas também ao malefício que a específica expressão da criminalidade representa para a sociedade presente. Destarte, ainda que, na hipótese concreta, do ponto de vista da vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1261 comparecer acompanhada de advogado. Intime-se o querelante e seu defensor. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO BOTELHO (OAB 137358/SP) Processo 1500368-40.2019.8.26.0075 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - G.S.M. - - T.P.S.R. - Intime-se a Dra. Sonia Pieprzyk Chaves - OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1445 do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams, que ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet. Encaminhe-se o link de acesso à audiência para o endereço eletrônico do defensor. Requisitem-se as testemunhas policiais. As instruções de funcionamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1956 Thereza de Assis Moura j. 17.10.2014); “[...] Na hipótese, o deferimento do pedido, formulado em sede de liminar, por possuir caráter satisfativo, exigiria uma análise do próprio mérito da impetração, exame este que deverá ser reservado para o julgamento definitivo do writ. Nesse sentido: STJ, AgRg no HC 177.309/RJ, Rel. M