Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 PROCESSO:224.01.2012.003121 Nº ORDEM:11.03.2012/000173 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1259 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JEAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.003134 Nº ORDEM:11.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2061 - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1007711-79.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mariel Moraes Rodrigues - VISTOS. Ante o ofício e certidão retro (fls. 300 e 305), redistribua-se a execução ao juízo competente considerando o local da prisão do sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2162 DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0008938-53.2022.8.26.0344 (processo principal 0005522-77.2022.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - João Antônio Garcia de Almeida - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 240 do Estado de São Paulo; Agravado: Gerusa Aparecida de Souza; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7002117-21.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002117-21.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 513 Eduardo Monteiro - Apelante/A.M.P: Reinaldo Celso Bignardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB: 34505/SP) - Advogado: REINALDO CELSO BIGNARDI (OAB: 60348/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 528) 117 - 990.10.009438-6 - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1179 41 - 7002685-45.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Jonathan Aparecido de Lima Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 42 - 9000338-05.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 321 Criminais; Nº origem: 7005774-05.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Patrick Cristiano de Souza da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7005908-32.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1162 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cesar de Almeida - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 11 - 0053576-13.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Luciano Tozzi Nogueira - Apelante: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1382 Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 7001070-21.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Vico Mañas - Agravante: Lucas Miqueias Soares Marciano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 261 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0042579-20.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.0425793/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fábio Isaac Araújo; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelad