Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2526 de medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV e V, do CPP, a Luiz Fernando de Souza Oliveira. Vencido o Des. Paulo Rossi, que denegava a ordem. Advs: Marina de Camargo Aguiar (OAB: 413071/SP) - 7º Andar Nº 2295599-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3150 Após, arquivem-se estes autos dando-se baixa no sistema informatizado SAJ na presente execução e nass demais abrangidas pela unificação, da seguinte forma: “lançar as movimentações de trânsito código 60.464 - Trânsito em Julgado ao Ministério Público e código 60.823 - Trânsito em Julgado à De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3425 manifeste-se a Fazenda sobre a penhora de valores de Tatiane Ferreira Silva e a não localização da executada para intimação (fls. 107). Manifeste-se ainda sobre eventual parcelamento do débito tendo em vista o documento de fls. 62. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA JACKELINE DE MORAES VERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2832 adamantina, onde titular este magistrado, redesigno audiencia para o dia 20/07/2018 às 14:00 horas. Intime-se as testemunhas arroladas. Requisite(m)-se, se necessário. Ciência ao MP. Cópia deste despacho servirá de mandado e ofício. Intimem-se. ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 0000957-92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 342 Larissa Cirino Santana (OAB: 402962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000090-80.2016.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 342 Larissa Cirino Santana (OAB: 402962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000090-80.2016.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 365 Vinicius Franchi Silva; Advogado: Alan Gonçalves Moreira Batista Souza (OAB: 340217/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013070-40.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3429 Processo 1502621-75.2018.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Primeiramente, cite-se o coexecutado no endereço da inicial, Prédio 49, Ap. 11. Com o decurso do prazo sem pagamento ou ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2972 149-150), e se encontra em regular cumprimento das condições, conforme informado pela serventia às fls. 288, cuja fiscalização, doravante, deverá ser efetuada no processo a ser desmembrado. II - Quanto ao réu ALEX SANDRO ANTONIO FERREIRA, condenado por sentença de fls. 262-270, processado o recurso, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6943 rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso especial conhecido em parte e assim provido. (RSTJ 30/412).