Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1399 Nº 0023841-17.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Zenóbio Ribeiro de Vasconcelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Romanova Abud Chinaglia Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1744 a maioria. Declarará voto o 2º Juiz. - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Fls: 54) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 16) 1021711-08.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1768 1037044-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Maria da Conceição Cleto Faria (Justiça Gratuita) e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1384 225517/SP) (Procurador) - Advogado: Hugo Luiz Tochetto (OAB: 153878/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alex do Nascimento Capucho (OAB: 254489/SP) (Fls: 12) 1040695-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1378 1036806-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos Apelante: Nelson Aparecido Falconi e Outros e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1421 Luis Ganzerla e Marcelo Lopes Theodósio, mantiveram o provimento parcial, vencido o Terceiro Juiz, que declarará. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 14 e 37) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 14 e 37) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 384) 1032663-07.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1932 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - AGRAVO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL – PRESCRIÇÃO – DEMORA- CITAÇÃO MATÉRIAS IDÊNTICAS AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS COM JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO. - A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO OCORRIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COM BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1251 849 - sala 503 Nº 0034276-14.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Vladir Ribas - Embargdo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1604 Romano dos Reis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Iracema Rabanack Calheiros (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 54) Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 747 RELAÇÃO Nº 0023/2017 Processo 1000239-66.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Hamam e Romagnoli Projetos de Gerenciamento Ltda. - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 16