Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 620 acusado, com reiterada prática de delitos. Nesse sentido, segundo o STJ, a prisão cautelar pode ser decretada para garantia da ordem pública potencialmente ofendida, especialmente nos casos de: reiteração delitiva, participação em organizações criminosas, gravidade em concreto da conduta, periculosidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2992 fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.Ciência ao MP.Cite-se. Processo 0000476-25.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - C.D.Z. - Cota do MP (fls. 96): defiro.Providencie-se.Intimem-se. Processo 0000476-25.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2999 Conjunto nº 581/2020. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1440 fiscal, os quais deverão ser liberados nos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, em razão do sigilo de que se revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Intime. - ADV: IZILDA LEA PEREIRA (OAB 47815/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 621 PROCESSO :1500967-39.2021.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135854/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500300-68.2021.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061058/2021 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.T.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 320 LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP) Processo 0003861-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENZZO GABRIEL BESTETI RAINER AMARAL - Logo, estando presentes os demais requisitos, julgo REMIDOS 70 (sententa) dias da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3180 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 Processo 1000520-56.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - J.F.M.F. - J.W.C. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2291031/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALESSANDRA RENATA FELICIANO VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/12/2020 PROCESSO :1500933-61.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288812/2020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2734 - VINICIUS MATHEUS ROMERA - Vistos. Conforme certidão de fls. 188, o v. Acórdão transitou em julgado, assim, designo audiência de advertência da pena imposta nos autos (fls. 134/140), para o dia 22 de Junho de 2022, às 15h50min, intimando-se o sentenciado e seu defensor. Com a advertência, deverá a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3585 Henrique Rodrigues Pena, observando-se que a hediondez por equiparação do delito de tráfico de drogas foi afastada, em razão da aplicação do tráfico privilegiado. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento dos recursos interpostos. Intime-se