1.375 resultados encontrados para vinicius ochoa piazzeta - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 134 18ª Varas Cíveis da Fazenda Pública Estadual, com a devida baixa. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 30 de março de 2022 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: ANA MARIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS BORGES (OAB 28901/PR) - Processo 0709782-87.2022.8.02.0001 Mandado de Segurança Cível - Cálculo de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1239 Processo 1051413-65.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moldes Construções Ltda - Duty Sistemas de Informações e Logistica Em Gerenciamento de Riscos Ltda - - Elenice Roseli Vance da Silva - - RICARDO TADEU CORREA DA SILVA - Vistos. A citação foi negativa
0005844-57.2015.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003873-47.2009.403.6119 (2009.61.19.003873-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDECI BOCHI LIMA(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) Vistos em inspeção.Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no bojo de execução de sentença movida por VALDECI BOCHI DE LIMA, sustentando a inexistência de valores a executar, por já ter sido realizado o pagamento administr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1904 os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), PRISCILA GOMES FAGUNDES (OAB 425446/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP) Processo 1052704-42.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Piazzeta Advocacia Emp
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1061 Processo 0022403-23.2018.8.26.0554 (processo principal 1028853-33.2016.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Anabel Moreno Lima - Franklin Benini e outros - Vistos. Retro: Ciente. No mais, reporto-me à fl. 239. Intime-se. - ADV: GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1842 a perda do objeto da presente ação, diante da sentença extintiva proferida nos principais, não sujeita a reexame necessário e recorrida apenas quanto à verba honorária, com o levantamento dos valores pela parte interessada, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1460 fui informado pela sra. Sonia, vizinha que reside no imóvel nº 17, que no local residem o sr. José e sra. Cláudia há cerca de cinco anos e que desconhece o requerido e seu paradeiro. Ante o exposto, devolvo o presente na SADM para as providências necessárias. NADA MAIS.”) - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (O
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1549 Severino Francisco de Lima - Vistos, etc. A presente carta precatória ingressou neste Setor versando os autos de origem acerca de questão previdenciária. Tendo em vista tal conteúdo, redistribua-se a presente a uma das Varas Previdenciárias da Justiça Federal nesta Capital. Int. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOC
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1033 que será analisado por este Juízo, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC. 2.1. Adverte-se, desde já, que serão consideradas retardatárias habilitações e impugnações de crédito nas quais a parte, com interesse de agir, não tiver observado: 2.1.1. O prazo de 15 dias previsto no art. 7, §1º, da Lei n. 11.101/05
Alegou-se omissão no tocante às seguintes alegações: "(i) Disparidade entre a base de cálculo enquanto folha de salários prevista nas leis nº 8.029/90, 8.154/90, 10.668/2003, 11.080/2004, 2.613/55, Decreto-lei nº 1.146/70, Lei Complementar 11/71, 9.424/96, 9.766/98 e Decreto nº 6.003/2006 quando da instituição das contribuições de terceiros e salário-educação e a inserção do §2º, inciso III, ao art. 149, da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 33/2001, que passou