Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3095 executividade, pois alegada violação de norma de ordem Composição: pública, que exige análise imediata. Relator:Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Via de regra, entende-se que a decisão, que rejeita a exceção Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva de pré-executividade ostenta natureza jurídica interlocutória, Desembargador do T

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ADVOGADO 3104 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RENATO DARUIZ ORLANDO TULIO DUARTE ZANELLA JAD-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP VINICIUS OLEGARIO VIANNA(OAB: 227531/SP) PREMIX SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA VINICIUS OLEGARIO VIANNA(OAB: 227531/SP) EM 07

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 6487 Diante do silêncio da exequente, o juízo "a quo" decretou a prescrição intercorrente, excluiu a executada do BNDT, extinguiu a execução e arquivou o feito. Em 23/03/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Todavia, por força do artigo 5º da Recomendação nº 03/2018 não Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo corre o prazo da p

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 19548 depósito dos honorários finais em sua conta bancária. Intimado(s)/Citado(s): Em consulta ao sistema de requisição de honorários, verifica-se que - FLAVIO JOAQUIM DOS SANTOS o pagamento ocorreu em 30.4.2020, conforme comprovante ID 94fde68. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intime-se o perito. Após, retorne ao arquivo. VOTUPORANGA/SP, 27 de janeiro de 2021. SANDR

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15443 RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) CRISTIANO LAITANO LIONELLO(OAB: 65680/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fb457 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. proferido nos autos. DE

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8324 do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de converto o julgamento em diligência para a designação de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação, para o dia 27 de agosto estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. de 2018, às 15h40min, intimando-se as partes p

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VINICIUS OLEGARIO VIANNA(OAB: 227531/SP) 22719 Autos conclusos tendo em vista que a reclamada não comprovou o recolhimentos das contribuições previdenciárias, conforme Ata da Intimado(s)/Citado(s): Audiência id-59534da - DESTILARIA AGUA LIMPA S A - GOLD X ALIMENTOS LTDA. DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das contribuições prev

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 6485 CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA DISPOSITIVO Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de ELAINE CRISTINA ROSENDO DA SILVA e PROVÊ-LO, para afastar a prescrição declarada e determinar o prosseguimento da execução como entender de direito, na forma da fundamentação. Custas no importe de R$ 44,26, pelo execut

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 10917 Intimem-se. Vistos... Em 22 de Junho de 2018. Determino a realização de prova pericial para constatar a relação de nexo de causalidade entre a eventual doença e as funções desenvolvidas pelo reclamante. Nomeio como perita judicial a Dra. SANDRA CRISTINA DE MENEZES HULSEN DO NASCIMENTO, Juiz(íza) do Trabalho sendo desnecessário o compromisso, nos termos do a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 529 do PDF). 1371 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Por fim, o valor devido é o máximo fixado pela multa diária, não Desembargadora Relatora havendo qualquer dificuldade nessa conclusão, conforme exposto. Inclusive tendo sido esse o valor constante nas tentativas de bloqueio pelo Sisbajud, as quais restaram parcialmente frutíferas (fl. 507). Nada a prover. CAMPINAS/SP, 07 d