Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1878 ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP) Processo 1022323-73.2018.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar Grupofort Enpreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Julio Lauer Filho - - Ana Maria Duarte Lauer - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual julgamento ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1505 e 86, caput, do CPC). A requerente também foi vencida em parte, e por isso a CONDENO ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, porventura existentes, e verba honorária do requerido, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor pleiteado a título de danos materiais (R$ 5.055,83) e morais (R$ 19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2447 sistema de franquias; deverá devolver todo e qualquer documento, manual, apostila ou cópia reprográfica que contenha a marca e também providenciar a regularização de eventuais pendências com Fornecedores Homologados, e ainda, manter absoluto sigilo quanto às informações confidenciais e segredos do ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1616 Processo 1050642-46.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Domingos Telles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, para CONDENAR a parte requerida, a título de danos materiais, a restituição à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1085 A propósito, não está o julgador obrigado a rebater, um a um, todos os pontos arguidos no arrazoado, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento. Nesse sentido, veja-se o r. julgado: EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1364491 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3807 de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Mauricio Pereira de Menezes - - Noroeste Construtora e Servicos de Topografia Ltda - - Leonardo Pereira de Menezes - Intimar exequente para que se manifeste sobre pesquisas on line Infojud e Renajud com resultado positivo juntadas às fls. 140/150. - ADV: DOUGLAS DE P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 718 possível, determinado ou determinável; e que a forma adotada seja a prescrita ou não proibida por lei. In casu, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim previsto no artigo 515, inciso II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2206 da Lei 14.010/2020, que estabelecia a obrigatoriedade do cumprimento da prisão civil por dívidas alimentícias exclusivamente sob a modalidade domiciliar, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Recomendação nº 62/2020, com vigência prorrogada pela Recomendação CNJ nº 91/2021, assim dispôs: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2334 andamento do processo por 45 (quarenta e cinco) dias, para que seja completado o procedimento de digitalização. O silêncio será entendido como desinteresse no procedimento de digitalização, caso em que a parte interessada deve se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LIDIANE SILVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 555 custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento vol