9.143 resultados encontrados para vinicius olegario vianna oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1869 Processo 1000474-74.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonas Gonçalves - Tap Air Portugal - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 87 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (ML
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1856 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jackeline Caetano Rossini Pelegrini - - Cassiano Ricardo Pelegrini - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 128, 129/131 e 132, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3016 às partes acerca do teor desta decisão. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP), ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP) Processo 1000034-65.2019.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3016 às partes acerca do teor desta decisão. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP), ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP) Processo 1000034-65.2019.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2786 executado, o leiloeiro deverá providenciar a intimação por carta com AR ou outro meio idôneo (Art.889, inciso I, do CPC). O edital, que deve ser providenciado pelo próprio leiloeiro, deverá conter os requisitos do Art.886 do CPC. 8. Nos termos do Art.884, inciso I, do Código de Processo Civil, considerand
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1974 embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. Não havendo acordo entre as partes na audiência designada, não apresentados embargos ou deixando o(a) devedor(a) de comparecer, a parte credora decidirá de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leil�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2114 eventuais embargos, intimando-se a seguir as partes.(10) Caso o procedimento de penhora on line seja parcialmente positivo inferior a 70% do valor do crédito, ficará mantido o bloqueio para posterior reforço de penhora, ou caso sejam encontrados apenas valores irrisórios ou, ainda, seja negativo, proceda
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1090 para DETERMINAR à ré que realize a regularização da construção/imóvel indicado na lide, na forma pleiteada na inicial, sob pena da incidência de multa diária de R$ 500,00, caso haja descumprimento. Expeça-se o necessário após o trânsito em julgado. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1373 369.01.2009.003944-4/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO ZANIN E OUTROS X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 93 - Processo nº 1126/2009 Vistos, Fls. 91-92: Tendo havido atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto, por ora, aguarde-se a decisão respectiva.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 394 Código Civil estabelece que “a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.” E a legislação processual prevê o cabimento da ação de divisão ao “condômino para obrigar os demais consortes a partil