Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 869 de seguinte conformidade: a) não fora encontrada em poder desse paciente a droga apreendida; b) negativa de autoria por ele; c) não fora esse indiciado flagrado praticando atos característicos de mercancia ilícita; d) ser esse suspeito primário, apresentar bons antecedentes e possuir ocupação lícita e residência fixa; e) ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 3050 Processo 0003413-96.2017.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000234-45.2016.8.26.0220 - JD da 1ª Vara Judicial do Foro de Guaratinguetá) - JAIR RODRIGUES ASSIS - Para a diligência deprecada, designo o dia 17/08/2017, às 14:00 horas. Audiência a ser realizada na sala de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1069 as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos pela Procuradoria Geral de Justiça, voltem-me conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2016. Camilo Léllis Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 10º Andar Nº 2233159-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 130 Pararangaba, CEP 12224-810, São José dos Campos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2799 equivalente àquela proferida em audiência de custódia, não deve ser revista por este Juízo, a exceção da real existência de fatos novos invocados pela defesa ou mesmo qualquer nulidade que possa ser aferida por este Magistrado, permitindo, em tese, a concessão de habeas corpus de ofício. Essa exce